Determinada companhia adota uma política, amplamente conhecida pelo público, voltada para o reembolso dos recursos de clientes insatisfeitos com a qualidade dos produtos vendidos pela empresa. Nessa situação hipotética, conforme o pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que rege o tema, o procedimento contábil a ser adotado pela companhia é
- A)o reconhecimento de uma provisão para perdas de crédito em contas a receber.
Errada, porque provisão para perdas de crédito em contas a receber é tema de inadimplência de clientes, não de política de reembolso por insatisfação com produtos.
- B)o reconhecimento de um passivo contingente.
Errada, porque passivo contingente é, em regra, apenas divulgado quando a obrigação não atende aos critérios de reconhecimento, e aqui há obrigação presente decorrente da política da empresa.
- C)o reconhecimento de uma provisão passiva.
Certa, porque a política amplamente conhecida cria obrigação presente e exige o reconhecimento de provisão conforme o CPC 25.
- D)o reconhecimento de uma provisão por desvalorização de estoques.
Errada, porque desvalorização de estoques trata de perda no valor realizável dos estoques, não de reembolso a clientes.
- E)a divulgação de um passivo contingente em notas explicativas.
Errada, porque a situação descrita não é apenas possível ou incerta a ponto de ficar só em nota explicativa; há reconhecimento de passivo.
Gabarito: C
Quando a empresa anuncia uma política de reembolso para clientes insatisfeitos, ela cria uma obrigação com base na sua própria prática divulgada ao público. Pelo CPC 25, isso pode gerar uma provisão quando houver obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor. Ou seja, não é só uma ideia vaga ou um problema futuro distante: a empresa já ficou comprometida por sua política. A lógica aqui é simples: se o consumidor sabe que pode devolver e receber de volta, a empresa precisa reconhecer o efeito contábil dessa expectativa. O CPC 25 trata isso como uma provisão, inclusive quando a obrigação decorre de uma política amplamente divulgada e que cria expectativa válida nos clientes. Não é passivo contingente, porque a obrigação não está apenas no campo da possibilidade. Por isso o gabarito é a alternativa C. A companhia deve reconhecer uma provisão passiva, isto é, um passivo estimado para cobrir os reembolsos esperados. Em prova, sempre vale lembrar: provisão é obrigação presente com valor incerto; passivo contingente é algo mais incerto ou ainda sem reconhecimento contábil. Em resumo: prometeu reembolso de forma pública e isso gera expectativa nos clientes? Então acende a luz do CPC 25 e entra provisão, não mera nota de rodapé.