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Contabilidade · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Contabilidade

Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente seja derivada de um evento

Gabarito: A

Passivo, na lógica contábil, não é qualquer dívida ou preocupação futura: ele nasce de uma obrigação presente da entidade, que veio de um evento passado. Em outras palavras, primeiro aconteceu algo no passado, depois surgiu a obrigação, e só então a entidade passa a ter um passivo reconhecido. Esse é o desenho clássico do conceito trazido na estrutura conceitual: obrigação presente, decorrente de evento passado, cuja liquidação deve resultar em saída de recursos econômicos da entidade. Perceba a ordem da história: não basta existir uma intenção de pagar no futuro, nem uma possibilidade vaga. Precisa haver um fato já ocorrido que tenha gerado a obrigação. É por isso que o enunciado pede exatamente esse elo com o evento passado. Se você lembrar dessa sequência, evita boa parte das pegadinhas em Contabilidade. O gabarito é a letra A porque ela junta os dois elementos essenciais do passivo: evento passado e saída de recursos na extinção da obrigação. Isso está alinhado com a Estrutura Conceitual da Contabilidade, que define passivo como uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade. Sem esses requisitos, não há passivo reconhecível.

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