Segundo a vigente Estrutura Conceitual da Contabilidade estabelecida pelo CPC, o ativo, além de ter capacidade de geração de benefícios futuros e ser resultado de eventos passados, deve ser I de propriedade da entidade. II controlado pela entidade. III de uso da entidade. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o CPC não exige propriedade formal do ativo, e sim controle pela entidade.
- B)Apenas o item II está certo.
Certa, pois a Estrutura Conceitual define ativo como recurso controlado pela entidade, ligado a eventos passados e com potencial de benefícios futuros.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item I está incorreto: propriedade não é requisito para reconhecer ativo.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item III é impreciso e não substitui o critério técnico de controle exigido pela norma.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque apenas o item II atende à definição conceitual de ativo.
Gabarito: B
Pela Estrutura Conceitual do CPC, ativo é um recurso controlado pela entidade, resultado de eventos passados e do qual se espera a geração de benefícios econômicos futuros. Repare no detalhe que costuma derrubar muita gente: o CPC não exige que o bem seja de propriedade da entidade. O foco está no controle, não no domínio jurídico. Assim, uma máquina em leasing, por exemplo, pode ser reconhecida como ativo se estiver sob controle da entidade e gerar benefícios futuros. Já a ideia de "uso da entidade" é genérica demais e não substitui o requisito técnico do controle. Por isso, o item II é o único correto e o gabarito é a letra B.