Para as provisões para contingências legais, as empresas devem provisionar
- A)as ações com classificação possível.
Errada, porque ações classificadas como possíveis não geram provisão, mas apenas divulgação em nota explicativa como passivo contingente.
- B)todas as ações, adotando caráter prudencial.
Errada, porque a empresa não provisiona todas as ações, já que isso violaria o critério de probabilidade exigido pelo CPC 25.
- C)somente o valor necessário para fazer frente à expectativa de pagamento do exercício.
Errada, porque provisão não se limita ao valor esperado de pagamento do exercício, e sim ao melhor estimado da obrigação quando a perda é provável.
- D)as ações com classificação provável.
Certa, porque contingências judiciais com perda provável devem ser provisionadas, desde que a obrigação possa ser mensurada com confiabilidade.
- E)as ações com classificação possível e provável.
Errada, porque ações possíveis não devem ser provisionadas; a provisão fica restrita aos casos de perda provável.
Gabarito: D
Quando a empresa enfrenta uma contingência legal, ela não sai provisionando tudo que aparece no horizonte. O critério correto vem do CPC 25, alinhado à lógica do IAS 37: só se reconhece provisão quando a perda é classificada como provável, a saída de recursos é estimável de forma confiável e existe obrigação presente. Em outras palavras, não basta o processo existir - precisa haver uma chance relevante de perda. Se a chance for apenas possível, a regra é divulgar em nota explicativa como passivo contingente, e não registrar provisão. Já quando a perda é provável, aí sim a empresa deve provisionar o valor estimado da obrigação, com prudência, mas sem exagero. Contabilidade não gosta de chute otimista nem de pânico contábil. Por isso o gabarito é a letra D. Em ações judiciais classificadas como prováveis, a empresa deve reconhecer provisão para contingência, porque há expectativa de saída de recursos e a obrigação pode ser mensurada com confiabilidade. Isso evita superestimar o patrimônio líquido e mantém as demonstrações contábeis mais fiéis. Na prática, a banca adora confundir "provável" com "possível" para testar se você sabe a diferença entre provisão e passivo contingente. A linha divisória é essa: provável entra na provisão; possível, em regra, vai para divulgação.