Assinale a opção em que o fato administrativo apresentado corresponde ao conceito de fato administrativo permutativo.
- A)venda de equipamento com desconto
Errada, porque venda de equipamento com desconto tende a envolver resultado (ganho ou perda) e, portanto, não é apenas permuta patrimonial.
- B)prestação de serviços com recebimento à vista
Errada, porque prestação de serviços com recebimento à vista gera receita e altera o patrimônio líquido, sendo fato modificativo ou misto.
- C)recebimento de bem em doação
Errada, porque recebimento de bem em doação aumenta o patrimônio da entidade e pode gerar variação patrimonial aumentativa, não sendo mera permuta.
- D)pagamento de fornecedores
Certa, porque o pagamento de fornecedores extingue uma obrigação e reduz o caixa/banco, apenas trocando elementos patrimoniais sem alterar o patrimônio líquido.
- E)baixa de bem inservível
Errada, porque a baixa de bem inservível costuma envolver reconhecimento de perda ou despesa, com efeito no resultado.
Gabarito: D
Fato administrativo, em Contabilidade, é todo evento que altera o patrimônio da entidade. A doutrina costuma dividir esses fatos em três grupos: permutativos, modificativos e mistos. Nos permutativos, há apenas troca entre elementos patrimoniais, sem aumento nem diminuição do patrimônio líquido. Em outras palavras, o bolo não cresce nem diminui, só muda de formato. No fato permutativo, você troca um ativo por outro, ou um passivo por outro, ou ainda reduz um elemento e aumenta outro de igual valor. É o clássico caso de saída de dinheiro para quitar uma dívida: o caixa diminui, mas a obrigação também desaparece na mesma medida. Resultado final? Patrimônio líquido sem alteração. É por isso que a letra D está correta. O pagamento de fornecedores reduz a obrigação com fornecedores e, ao mesmo tempo, reduz o caixa ou banco. Houve apenas substituição de valores entre contas patrimoniais, sem efeito no patrimônio líquido, então o fato é permutativo. Vale lembrar a visão doutrinária tradicional usada em prova: fato permutativo não altera o patrimônio líquido; fato modificativo altera, por envolver receita ou despesa; e fato misto reúne troca patrimonial com alteração do resultado. Essa classificação é muito cobrada em concursos e costuma aparecer com exemplos práticos para ver se você percebe a diferença.