Se a avaliação periódica feita em um passivo contingente determinar que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços tenha se tornado provável, então uma
- A)obrigação a pagar correspondente deverá ser evidenciada em notas explicativas do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Errada, porque quando a saída se torna provável já não basta apenas evidenciar em notas explicativas, sendo necessário reconhecimento contábil.
- B)obrigação a pagar correspondente deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Errada, porque o termo mais adequado não é 'obrigação a pagar' genérica, e sim a constituição de provisão quando a perda se torna provável.
- C)provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Certa, pois a mudança para probabilidade de saída de recursos exige o reconhecimento de uma provisão no período da mudança, conforme a NBC TG 25.
- D)provisão deverá ser evidenciada em notas explicativas do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Errada, porque provisão não fica só em nota explicativa quando a saída passa a ser provável; ela deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis.
Gabarito: C
Em contabilidade, passivo contingente não nasce automaticamente no balanço. Enquanto a obrigação for apenas possível, você normalmente só divulga em notas explicativas, porque ainda não há reconhecimento contábil do valor como passivo. O ponto-chave é acompanhar a mudança de probabilidade: se a saída de recursos deixar de ser apenas possível e passar a ser provável, a situação muda de figura. Nesse caso, a norma manda reconhecer uma provisão. Provisão é justamente o passivo de prazo ou valor incerto, mas cuja existência já se tornou provável e pode ser estimada com confiabilidade. A lógica está alinhada à NBC TG 25 (equivalente ao IAS 37), que trata do reconhecimento de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Por isso o gabarito é a letra C. Quando a avaliação periódica indicar que a saída de recursos passou a ser provável, você não fica só na nota explicativa nem lança uma obrigação genérica: você reconhece uma provisão nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade. Em prova CESPE, essa troca de status - de contingente para provável - costuma ser o coração da questão. Resumo de bolso: contingente possível, normalmente divulga; provável, reconhece provisão. A banca gosta de trocar esses dois degraus para ver se você escorrega na escada.