Um passivo exigível deve ser reconhecido caso
- A)surja uma obrigação resultado de eventos passados que provavelmente exigirá a entrega futura de montante conhecido de ativos para sua satisfação.
Correta: há obrigação resultante de evento passado e provável saída futura de ativos, o que caracteriza passivo exigível.
- B)eventos passados originem uma obrigação presente que deverá ser satisfeita no futuro com a entrega de ativos de valor incalculável.
Errada: passivo não depende de valor incalculável; ele deve ser mensurável com confiabilidade, mesmo que por estimativa.
- C)a entidade tome conhecimento de que uma perda poderá ocorrer como resultado de ação judicial desconhecida.
Errada: ação judicial apenas possível não gera, por si só, passivo exigível, podendo no máximo indicar contingência.
- D)seja criada uma obrigação presente com remota possibilidade de exigir um sacrifício de ativos.
Errada: risco remoto de sacrifício de ativos não configura reconhecimento de passivo, mas hipótese sem reconhecimento contábil.
- E)uma obrigação se torne possível, como resultado de ações passadas da entidade, podendo exigir pagamento.
Errada: obrigação possível não basta para reconhecer passivo exigível; falta obrigação presente e probabilidade de saída de recursos.
Gabarito: A
Um passivo exigível é, em essência, uma obrigação que a entidade já assumiu por causa de fatos passados e que vai demandar uma saída futura de recursos. No balanço, ele entra justamente porque não basta ser uma “chance de dívida”: precisa existir uma obrigação presente, capaz de ser mensurada com confiabilidade e com probabilidade de desembolso, ou, em linguagem mais clássica, uma dívida a pagar em condições já definidas. A ideia central aqui é bem objetiva: evento passado gerou obrigação presente, e essa obrigação provavelmente vai exigir entrega de ativos ou outra forma de sacrifício econômico no futuro. Isso combina com o conceito usado na doutrina contábil e com a lógica do CPC 00 (Estrutura Conceitual) e do CPC 25, quando trata de provisões e passivos. Não é qualquer incômodo futuro, nem mera possibilidade remota. Por isso a alternativa A está correta: ela descreve uma obrigação decorrente de eventos passados, com provável exigência futura de entrega de ativos, e ainda menciona que o montante é conhecido, o que reforça a certeza da mensuração. Em termos de prova, quando a banca escreve “surja uma obrigação resultado de eventos passados que provavelmente exigirá a entrega futura de montante conhecido de ativos”, ela está desenhando exatamente o passivo exigível. As demais alternativas escorregam em pontos clássicos: ou falam em valor incalculável, ou em mera possibilidade, ou em risco remoto. Em contabilidade, isso muda tudo: passivo exigível não é rumor, é obrigação presente com expectativa de saída de recursos. A banca gosta muito dessa diferença entre obrigação presente, possível e remota.