Tendo por base o Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que trata de estoques, julgue os itens seguintes. I A empresa industrial que esteja operando abaixo da sua capacidade normal de produção deverá alocar os custos fixos indiretos de fabricação com base na capacidade normal de produção, a não ser que o nível de capacidade real esteja próximo da capacidade normal de produção. II Valores anormais de desperdício de mão de obra não devem ser incluídos nos custos dos produtos fabricados pelas empresas industriais. III Os estoques destinados a se tornarem componentes de ativos imobilizados de construção própria devem ser reconhecidos como despesa no momento de sua utilização no processo de construção. IV Admite-se a utilização do custo-padrão como forma de mensuração do custo do estoque se os resultados se aproximarem do custo. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Errada, porque o item IV também está correto, então não são apenas I, II e III.
- B)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Certa, pois os itens I, II e IV estão de acordo com o CPC de estoques, enquanto o III está incorreto.
- C)Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Errada, porque o item III está incorreto e o item IV está correto.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Errada, porque o item III está incorreto, e o item I também é verdadeiro.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque o item III não está certo.
Gabarito: B
O CPC que trata de estoques é bem objetivo: o custo do estoque deve refletir o que foi gasto para produzir ou adquirir o item, mas sem “inflar” o valor com desperdícios anormais ou com custos que não pertencem ao produto. Por isso, custos fixos indiretos de fabricação são rateados com base na capacidade normal de produção, para evitar que uma fábrica vazia jogue todo o custo nas poucas unidades produzidas. Se a produção real estiver muito perto da normal, a lógica continua coerente com essa referência de capacidade. Outro ponto clássico: desperdício anormal de mão de obra não entra no custo do estoque. A ideia é simples: prejuízo operacional fora do padrão não pode virar parte do preço do produto, senão você maquearia o custo de fabricação. Esses valores vão para resultado, como despesa do período. Já os itens destinados a formar um imobilizado de construção própria não viram despesa quando são usados. Aqui mora a pegadinha: eles são incorporados ao custo do ativo em construção, porque estão sendo consumidos para gerar um bem do imobilizado, e não para consumo do período. Então o item III está errado. Por fim, o CPC admite custo-padrão como técnica de mensuração, desde que o resultado se aproxime do custo real e o padrão seja revisado com regularidade. Em outras palavras: padrão não pode ser “de fantasia”; ele precisa ser uma boa aproximação do custo efetivo. Assim, o gabarito B fica correto porque os itens I, II e IV estão certos, e o III está errado.