Considerando o impacto da inflação nas relações econômicas e a questão da correção monetária nas demonstrações contábeis, assinale a opção correta.
- A)O índice geral de preços de mercado (IGPM) deve ser utilizado na atualização das demonstrações financeiras.
Errada, porque o IGP-M não é índice obrigatório para atualização das demonstrações financeiras e a correção monetária societária foi vedada no Brasil.
- B)A correção das demonstrações contábeis para fins societários e fiscais deve ser feita pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA).
Errada, porque não existe regra societária e fiscal mandando corrigir demonstrações pelo IPCA; a correção monetária geral não é admitida.
- C)Os imóveis da empresa devem ser atualizados, anualmente, pelo valor de mercado do bem.
Errada, porque imóveis não devem ser atualizados anualmente pelo valor de mercado como regra geral, já que isso mistura mensuração contábil com reavaliação automática.
- D)É vedada a correção monetária para fins societários.
Certa, porque a correção monetária para fins societários foi vedada pela Lei 9.249/1995.
- E)As demonstrações contábeis são apuradas com valores fixos definidos no ano-base.
Errada, porque demonstrações contábeis não ficam presas a valores fixos do ano-base; elas refletem eventos e mensurações do período.
Gabarito: D
A ideia de correção monetária nas demonstrações contábeis nasceu para tentar preservar o poder de compra dos números quando a inflação estava mais pesada. Em outras palavras: quando a moeda perde valor, comparar valores antigos com valores atuais sem nenhum ajuste pode distorcer bastante a leitura do patrimônio e do resultado. Mas, no Brasil, para fins societários, a correção monetária das demonstrações foi vedada pela Lei 9.249/1995, que no art. 4º extinguiu a possibilidade de correção monetária de balanço para efeitos fiscais e societários. Depois disso, a contabilidade passou a lidar com a inflação por outros mecanismos de mensuração e divulgação, mas não pela correção monetária generalizada das demonstrações como antes. Por isso, a alternativa D está correta: é vedada a correção monetária para fins societários. A banca costuma cobrar exatamente essa virada histórica, misturando índices conhecidos, atualização de ativos e conceitos de inflação para ver se voce cai na tentação de achar que ainda existe correção monetária obrigatória no balanço. Resumo de prova: inflação existe, impacto existe, mas correção monetária societária como regra geral, no Brasil, não. Se a questão falar em atualização ampla das demonstrações por índice ou por valor de mercado, desconfie forte.