Uma entidade liquidou uma obrigação incorrendo em juros moratórios por atraso; a obrigação foi paga por débito na conta corrente da entidade. Nessa situação, assinale a opção que apresenta corretamente o lançamento contábil de terceira fórmula que melhor reflete o fato descrito.
- A)D – Fornecedores C – Bancos conta movimento C – Juros passivos a transcorrer
Errada, porque Juros passivos a transcorrer é conta retificadora do passivo/encargo a apropriar, não a forma adequada de baixar uma dívida já liquidada com juros moratórios.
- B)D – Fornecedores D – Bancos conta movimento C – Despesa com juros
Errada, porque falta o reconhecimento do juros como despesa e a conta Bancos está lançada a débito, quando no pagamento ela deve ser creditada.
- C)D – Contas a pagar D – Despesa com juros C – Bancos conta movimento
Certa, porque baixa a obrigação, reconhece a despesa com juros moratórios e credita Bancos conta movimento no pagamento.
- D)D – Obrigações a pagar D – Juros passivos a transcorrer C – Bancos conta movimento
Errada, porque Juros passivos a transcorrer não substitui a despesa de juros no pagamento da obrigação em atraso, além de não representar corretamente o fato descrito.
- E)D – Contas a pagar C – Bancos conta movimento C – Despesa com juros
Errada, porque o banco não pode aparecer a débito se houve saída de dinheiro da conta corrente, e a despesa de juros foi omitida.
Gabarito: C
Quando a entidade quita uma obrigação em atraso, aparecem dois efeitos contábeis ao mesmo tempo: a baixa da dívida principal e o reconhecimento dos juros moratórios gerados pelo atraso. Em termos práticos, você separa o que era a obrigação original do que virou custo financeiro pelo atraso. Como o pagamento foi feito por débito em conta corrente, a saída de recursos é registrada com crédito em Bancos conta movimento. Do outro lado, você lança em débito a obrigação que está sendo liquidada, aqui representada por Contas a pagar, e também a Despesa com juros, pois o juro moratório é despesa do período. Isso caracteriza um lançamento de terceira fórmula, porque há três contas envolvidas: dois débitos e um crédito. A lógica é bem simples: dívida sai, despesa de juros entra, banco diminui. Por isso, o gabarito C está correto. A ideia está alinhada com a técnica contábil básica de reconhecimento da obrigação e do encargo financeiro no momento em que o fato ocorre, em observância ao regime de competência, previsto no art. 9 do Decreto-Lei 1.598/1977 e adotado pela doutrina contábil.