A Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976) determina que, ao final de cada exercício social, toda empresa elabore suas demonstrações financeiras. De acordo com essa legislação, assinale a opção que indica demonstração financeira estabelecida como obrigatória para todas as entidades.
- A)demonstração do resultado abrangente
Errada, porque a demonstração do resultado abrangente não é obrigatória para todas as entidades pela Lei das S.A.
- B)demonstração do valor adicionado
Errada, porque a demonstração do valor adicionado não é exigida de forma geral para todas as entidades; sua obrigatoriedade é limitada por lei e por tipo de companhia.
- C)demonstração das mutações do patrimônio líquido
Errada, porque a demonstração das mutações do patrimônio líquido não é a demonstração legalmente indicada como obrigatória para todas as entidades.
- D)demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
Certa, porque a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é prevista na Lei n.º 6.404/1976 como demonstração obrigatória no encerramento do exercício.
- E)demonstração dos fluxos de caixa
Errada, porque a demonstração dos fluxos de caixa não é obrigatória para todas as entidades, mas apenas nas hipóteses legais aplicáveis.
Gabarito: D
A Lei n.º 6.404/1976 define quais demonstrações fazem parte do pacote obrigatório no fim do exercício social. O ponto central da questão é este: nem toda demonstração é exigida para todas as entidades, porque algumas dependem do tipo societário, do porte ou de regra específica de órgão regulador. Aqui, a pergunta quer a demonstração que a lei traz como obrigatória de forma geral para as companhias, e a resposta é a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, prevista no art. 176, § 2º, da Lei das S.A., com disciplina no art. 186. Essa demonstração mostra a movimentação do saldo de lucros ou prejuízos ao longo do período: para onde foi o lucro, se houve absorção de prejuízo, distribuição, reservas etc. É um relatório clássico da contabilidade societária e cai bastante quando a banca mistura com outras demonstrações mais modernas ou mais restritas. O detalhe que derruba muita gente é que a DVA, a DFC e a DRA não são obrigatórias para todas as entidades em qualquer situação. A DFC, por exemplo, é exigida pela Lei das S.A. para companhias abertas e também para companhias fechadas com patrimônio líquido superior ao limite legal, salvo exceções. A DRA e a DVA dependem de hipóteses específicas e de normas complementares. Então, se a questão fala em demonstração obrigatória para todas as entidades, você precisa lembrar da base legal da Lei 6.404/1976 e desconfiar das opções mais famosas, porque nem sempre as mais comentadas são as mais universais. Neste caso, o gabarito correto é a letra D.