Assinale a opção que corresponde ao tributo que deve ser contemplado no cálculo do custo da matéria-prima utilizada no processo produtivo de uma empresa industrial, cujo produto será posto à venda aos seus clientes quando do término da sua fabricação.
- A)Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) não cumulativo
Errada, porque a COFINS não cumulativa gera crédito na apuração, sendo tributo recuperável e não compondo o custo da matéria-prima.
- B)Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
Errada, porque o ICMS, em regra, é recuperável na cadeia de circulação e não deve integrar o custo quando houver direito ao crédito.
- C)Imposto de importação (II)
Certa, porque o imposto de importação é custo de aquisição da matéria-prima importada e não é tratado como tributo recuperável no estoque.
- D)Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Errada, porque o IPI, quando recuperável para a indústria adquirente, não integra o custo do estoque, já que pode ser creditado.
Gabarito: C
Na contabilidade de custos, o valor da matéria-prima no estoque deve refletir o custo efetivo de aquisição. Em regra, entram no custo todos os gastos necessários para colocar o item em condições de uso na produção, como frete, seguro e tributos que não forem recuperáveis. Já os tributos recuperáveis não aumentam o custo, porque a empresa depois os compensa na apuração fiscal. No caso da indústria, o ponto-chave é separar o que é recuperável do que não é. ICMS e IPI, em muitas situações, geram crédito ou abatimento na escrita fiscal, então tendem a não compor o custo do estoque quando recuperáveis. A COFINS não cumulativa também é tributo recuperável por crédito, então não entra no custo da matéria-prima. O imposto de importação, por sua vez, é clássico de prova: ele integra o custo de aquisição do bem importado porque não é recuperável como crédito na apuração normal. Assim, se a matéria-prima foi importada, o II soma no custo dela e vai para o estoque, refletindo depois no custo do produto vendido. Em resumo, a lógica é simples: tributo recuperável fica fora; tributo não recuperável entra no custo. Por isso, o gabarito é a letra C, porque o imposto de importação deve ser contemplado no cálculo do custo da matéria-prima utilizada no processo produtivo.