Assinale a opção cujo evento descrito provoca uma redução imediata do valor do patrimônio líquido de uma sociedade anônima, sem, contudo, causar, qualquer efeito concomitante em contas de resultado.
- A)baixa de valores positivos registrados na conta ajustes de avaliação patrimonial, em função da venda definitiva dos ativos originadores desses valores
Errada: a baixa de ajuste de avaliação patrimonial pode afetar o PL, mas costuma ter reflexo no resultado apenas em certos casos, então nao é a melhor resposta para reducao sem efeito concomitante em contas de resultado.
- B)aquisição de ações de emissão própria
Certa: a recompra de ações da propria companhia reduz o patrimônio líquido diretamente, via ações em tesouraria, sem transitar pela DRE.
- C)incorporação de reservas de lucros ao capital social
Errada: a incorporação de reservas ao capital social é uma reclassificação dentro do PL, sem redução imediata do patrimônio líquido.
- D)ágio na emissão de novas ações
Errada: ágio na emissão de novas ações aumenta o patrimônio líquido, pois representa entrada de recursos acima do valor nominal.
- E)reconhecimento de provisão passiva
Errada: reconhecimento de provisão passiva gera despesa no resultado e passivo no balanço, com efeito concomitante na DRE.
Gabarito: B
A questao cobra um ponto classico do patrimonio liquido: nem toda reducao do PL passa pela DRE. Existem eventos que mexem diretamente no patrimonio, mas sem virar receita ou despesa naquele momento. E o caso das operacoes com capital proprio, como a recompra de acoes da propria companhia. Quando a sociedade anônima adquire ações de emissão propria, ela registra a saida de caixa e reconhece a redução do PL em conta redutora, normalmente “Ações em tesouraria”. Isso nao representa despesa, porque a empresa nao esta incorrendo em um custo operacional nem em perda reconhecida no resultado. Ela apenas esta reduzindo o capital proprio disponível aos acionistas. A base legal vem da Lei 6.404/1976, especialmente a lógica do art. 182, §5º, que trata das ações em tesouraria como dedução do patrimônio líquido. Na prática, é uma operação patrimonial, não de resultado. Por isso a banca adora misturar isso com provisão, ágio, reserva e ajuste patrimonial para ver se voce pisa no tomate.