Sob a perspectiva da arrendadora, os arrendamentos são classificados em financeiros ou operacionais. Para essa classificação, deve-se levar em consideração a essência da transação. De acordo com essas informações e com o que disciplina o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), assinale a opção que apresenta uma situação que indica a classificação do arrendamento como operacional.
- A)O prazo do arrendamento equivale à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, cuja transferência de propriedade para o arrendatário não está prevista no contrato de arrendamento.
Errada, porque prazo equivalente à maior parte da vida econômica do ativo é um indicativo clássico de arrendamento financeiro.
- B)O valor presente das contraprestações do arrendamento é substancialmente equivalente à totalidade do valor justo do ativo subjacente na data da contratação.
Errada, porque valor presente das contraprestações substancialmente equivalente ao valor justo do ativo aponta para arrendamento financeiro.
- C)Ao final do arrendamento, a propriedade do ativo subjacente será transferida para o arrendatário mediante o direito de recebimento, pelo arrendador, do valor justo que o referido ativo venha a apresentar na ocasião.
Correta, pois a descrição não traz os sinais típicos de arrendamento financeiro cobrados pela banca e foi tratada como hipótese de arrendamento operacional na questão.
- D)O arrendamento contempla a transferência da propriedade do ativo ao arrendatário ao final do prazo da operação, sem que sejam exigidos recursos financeiros adicionais do arrendatário para arcar com a transferência.
Errada, porque a transferência da propriedade ao final, sem custos adicionais relevantes, indica arrendamento financeiro.
- E)Uma opção de compra em favor do arrendatário lhe permite adquirir a propriedade do ativo subjacente a um preço suficientemente mais baixo do que o valor justo do referido ativo na data em que a opção vier a se tornar exercível, de modo que seja razoavelmente certo o exercício da opção.
Errada, porque opção de compra por valor suficientemente baixo para tornar razoavelmente certo o exercício caracteriza arrendamento financeiro.
Gabarito: C
No CPC 06 (arrendamento), a análise começa pela essência da operação: se o contrato, na prática, faz o arrendatário assumir quase todos os riscos e benefícios do bem, o arrendamento tende a ser financeiro. Se isso não acontece, a tendência é ser operacional. A banca gosta de caçar os sinais clássicos do arrendamento financeiro: prazo cobrindo a maior parte da vida útil, valor presente das parcelas muito próximo do valor justo, opção de compra vantajosa e transferência de propriedade com cara de aquisição disfarçada. Na classificação pelo arrendador, você olha menos para o nome do contrato e mais para a substância econômica. O CPC 06(R2) enfatiza justamente essa ideia de essência sobre a forma. Em linguagem de prova: se o contrato parece uma compra parcelada, é financeiro; se parece mais um aluguel de uso temporário, é operacional. A alternativa C foi o gabarito porque, na lógica cobrada pela questão, ela não traz aqueles marcadores típicos de arrendamento financeiro como prazo que consome a vida econômica do ativo, contraprestações equivalentes ao valor justo ou opção de compra vantajosa. O ponto central descrito é a transferência ao final pelo valor justo, o que não sugere um ganho econômico automático ao arrendatário. Assim, é a opção que a banca considera compatível com a classificação operacional. Resumo prático: sempre desconfie quando aparecer "maior parte da vida útil", "valor presente quase total", "transferência de propriedade" ou "preço bem abaixo do valor justo". Esses são os sinais de arrendamento financeiro. Sem eles, você começa a respirar mais aliviado e a pensar em operacional.