De acordo com o disposto na NBC T SP Estrutura Conceitual, são características qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público
- A)a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
Correta, porque reúne as características qualitativas da informação contábil do setor público previstas na NBC T SP Estrutura Conceitual.
- B)a materialidade, o custo benefício e a primazia da essência sobre a forma.
Errada, porque materialidade, custo-benefício e primazia da essência sobre a forma não formam o elenco pedido de características qualitativas.
- C)a entidade, a continuidade, a oportunidade, o registro pelo valor original, a competência e a prudência.
Errada, porque traz princípios e pressupostos contábeis clássicos, não as características qualitativas da informação dos relatórios de propósito geral.
- D)a confiabilidade, a tempestividade, a compreensibilidade e a comparabilidade.
Errada, porque confunde parte das características qualitativas com termos genéricos e ainda omite elementos essenciais da estrutura conceitual.
Gabarito: A
A NBC T SP Estrutura Conceitual trata das qualidades que fazem a informação contábil ser útil para quem vai tomar decisão ou fazer controle sobre o setor público. No centro da norma estão as características qualitativas da informação: relevância e representação fidedigna, e, para reforçar a utilidade, entram compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. Repara na lógica: não basta a informação existir, ela precisa fazer diferença na decisão (relevância) e retratar a realidade sem maquiagem (representação fidedigna). Depois, para ajudar o usuário, a norma pede que a informação seja fácil de entender, chegue na hora certa, permita comparação ao longo do tempo e possa ser conferida por terceiros. É exatamente isso que a alternativa A descreve, praticamente com a lista clássica da estrutura conceitual. A banca costuma cobrar essa enumeração de forma seca, então vale decorar o pacote completo das características qualitativas da informação contábil no setor público. As demais alternativas misturam conceitos de outras partes da teoria contábil. Em prova CESPE, esse tipo de troca de rótulo é bem comum: ela coloca princípios, atributos e restrições no mesmo balaio para ver se você reconhece o conjunto correto.