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Contabilidade · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Contabilidade

Ao mudar voluntariamente uma política contábil que vem sendo utilizada em relação aos seus estoques, uma companhia aberta deve aplicá-la

Gabarito: B

Quando a companhia muda voluntariamente uma politica contabil, a regra geral nao e sair aplicando dali para frente como se nada tivesse acontecido. Pelo CPC 23 (Politicas Contabeis, Mudanca de Estimativa e Retificacao de Erro), a mudanca de politica contábil deve ser aplicada de forma retrospectiva, isto e, como se a nova regra ja tivesse sido usada desde o inicio dos periodos apresentados, sempre que isso for praticavel. A ideia e manter comparabilidade entre as demonstracoes, evitando que um ano seja comparado com outro usando criterios diferentes. No caso de estoques, isso faz ainda mais sentido porque a forma de mensuracao afeta diretamente o custo das mercadorias vendidas e o lucro. Se a empresa resolveu mudar a politica contábil, ela precisa ajustar os saldos e as informacoes comparativas dos periodos anteriores, para que o usuario das demonstracoes nao fique comparando banana com laranja. O CPC 23 trata exatamente desse tipo de mudanca e afasta a aplicacao apenas prospectiva, salvo situacoes especificas. A banca costuma explorar essa diferenca: mudanca de politica contábil costuma ser retrospectiva; mudanca de estimativa contábil e prospectiva; e erros sao corrigidos retrospectivamente. Aqui o enunciado fala em mudar voluntariamente uma politica contábil, entao entra a regiaozinha classica do CPC 23: retrospectivamente, desde o periodo mais antigo praticavel. Por isso o gabarito e a letra B. Ela reproduz a regra geral do pronunciamento, com a ressalva correta de praticabilidade, que e justamente a saida prevista quando nao for possivel refazer tudo com seguranca ou com custo/beneficio razoavel.

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