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Contabilidade · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Contabilidade

A conversão de debêntures em ações pode implicar, para a empresa emissora desses papéis, o efeito imediato de

Gabarito: D

Debêntures sao titulos de divida. Enquanto a empresa ainda deve, isso fica no passivo. Quando essas debêntures sao convertidas em ações, a obrigação some e a empresa passa a reconhecer capital proprio no lugar do capital de terceiros. Ou seja, a estrutura patrimonial muda na hora: diminui o passivo e aumenta o patrimônio líquido. O ponto cobrado pela banca é o efeito contábil imediato dessa conversão. Em vez de continuar com uma dívida, a empresa passa a ter participação societária no lugar dela. Na prática, isso costuma gerar registro em patrimônio líquido, e o item apontado pela questão é o aumento das reservas de capital. Isso faz sentido porque a conversão pode envolver valores destinados ao capital proprio sem transitar pelo resultado. Pela Lei das S.A. (Lei 6.404/1976), as reservas de capital são parcelas recebidas pela companhia que não representam receita ou lucro. Em conversão de debêntures em ações, não há ganho operacional nem lucro sendo produzido ali, então nada de inventar reserva de lucro por simpatia. O efeito é patrimonial, ligado ao financiamento da empresa. Resumo de prova: converteu debênture em ação, a dívida saiu e o patrimônio líquido ganhou espaço. A banca quer que voce associe isso a aumento de reservas de capital, e nao a indicador de liquidez ou lucro.

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