As provisões são classificadas no passivo e têm regras específicas para a sua mensuração, o seu registro e a sua evidenciação. Acerca das provisões e das suas peculiaridades, assinale a opção correta.
- A)O reconhecimento de desembolso advindo de provisão passiva, que foi originalmente reconhecida para outra finalidade, é permitido, caso o evento seja do mesmo grupo do passivo.
Errada, porque a utilização de provisão só é permitida para a finalidade originalmente reconhecida, não para cobrir outro passivo do mesmo grupo.
- B)O reconhecimento da provisão se dá quando uma empresa apresenta uma obrigação presente de um evento futuro em seu balanço patrimonial.
Errada, pois a provisão decorre de obrigação presente gerada por evento passado, e não de uma obrigação presente de evento futuro.
- C)O valor compreendido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço patrimonial.
Certa, porque a provisão deve ser mensurada pela melhor estimativa do desembolso necessário para liquidar a obrigação presente na data do balanço, conforme o CPC 25.
- D)A reavaliação das provisões não poderá ocorrer mesmo que exista uma estimativa corrente superior àquela já registrada, pois, nesse caso, a provisão será lançada ao resultado do exercício.
Errada, porque as provisões devem ser reavaliadas periodicamente e, se a melhor estimativa mudar, o valor é ajustado no resultado.
- E)A provisão para créditos de liquidação duvidosa será reclassificada no passivo circulante caso a obrigação tenha sua exigibilidade até o final do exercício seguinte.
Errada, porque a provisão para créditos de liquidação duvidosa não é passivo circulante; é uma conta redutora do ativo, ligada a créditos a receber.
Gabarito: C
Provisão, em Contabilidade, não é chute nem reserva para "um dia talvez". Ela aparece quando existe uma obrigação presente, já nascida de um evento passado, mas com valor ou prazo ainda incertos. Ou seja: a empresa já deve, só não sabe com precisão quanto ou quando vai pagar. Isso é o coração do CPC 25, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Para reconhecer uma provisão, a entidade precisa ter obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor. Se faltar um desses elementos, não há provisão. E, quando ela é registrada, o valor deve refletir a melhor estimativa do desembolso necessário para liquidar a obrigação na data do balanço, nada de valor aleatório ou superotimismo contábil. É exatamente por isso que a alternativa C está correta: a mensuração da provisão deve usar a melhor estimativa do gasto para quitar a obrigação presente na data-base. O CPC 25 é bem direto nisso, e a ideia é aproximar o balanço da realidade econômica, sem maquiagem e sem exagero pessimista. As demais alternativas escorregam em conceitos clássicos: provisão não nasce de evento futuro, ela decorre de evento passado; também deve ser revisada ao final de cada período, se necessário; e provisão para créditos de liquidação duvidosa nem é provisão passiva, mas conta retificadora do ativo, ligada a perdas esperadas em recebíveis.