Relativamente ao procedimento contábil de redução a valor recuperável no setor público, é correto afirmar que o valor recuperável é o maior montante entre
- A)o valor justo líquido de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor em uso.
Certa, porque o valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.
- B)o custo histórico de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor de mercado.
Errada, porque mistura custo histórico com valor de mercado, conceitos que não definem valor recuperável.
- C)o valor de mercado de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor presumido.
Errada, porque valor de mercado e valor presumido não são a base normativa do teste de recuperabilidade.
- D)o valor presumido de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor justo.
Errada, porque valor presumido e valor justo não formam o critério de apuração do valor recuperável.
- E)o valor em uso de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu custo histórico.
Errada, porque valor em uso e custo histórico não são os dois montantes comparados para esse fim.
Gabarito: A
A redução ao valor recuperável, ou impairment, serve para evitar que o ativo fique registrado por um valor acima do que ele realmente pode gerar para a entidade. No setor público, a lógica é simples: se o bem perdeu capacidade de gerar benefícios econômicos ou potencial de સેવા, a contabilidade precisa reconhecer essa perda. A ideia aparece nos normativos do MCASP e nas NBC TSP aplicáveis à redução ao valor recuperável de ativos. O ponto central da questão é o conceito de valor recuperável. Ele é o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. Em outras palavras, a entidade compara quanto conseguiria obter vendendo o ativo, descontadas as despesas dessa venda, com quanto o ativo ainda vale pelo uso contínuo. O maior dos dois é o limite que interessa para a recuperação do ativo. Se o valor contábil do ativo estiver acima desse valor recuperável, reconhece-se a perda por desvalorização. Se estiver abaixo ou igual, não há ajuste. É aquele momento em que a contabilidade faz as contas e diz: 'ok, bonito no balanço, mas na prática não vale tudo isso'. Por isso o gabarito é a alternativa A: ela traz exatamente a comparação entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso, que é a definição técnica de valor recuperável.