O ICMS incidente sobre as operações de compra de mercadorias para revenda deve ser reconhecido contabilmente pela adquirente
- A)no resultado, como despesa do período em que se deu a aquisição das mercadorias.
Errada, porque o ICMS recuperável não é despesa do período, já que ele gera direito de crédito para compensação futura.
- B)no ativo, como um componente do custo de aquisição das mercadorias.
Errada, porque o ICMS recuperável não integra o custo de aquisição da mercadoria; ele deve ser segregado como crédito no ativo.
- C)no passivo, como uma obrigação junto ao fisco estadual ou, se for o caso, ao fisco do Distrito Federal.
Errada, porque não se trata de uma obrigação tributária a pagar nessa compra, mas de um valor recuperável contra o fisco.
- D)no ativo, como um direito junto ao fisco estadual ou, se for o caso, ao fisco do Distrito Federal.
Certa, porque o ICMS destacado na compra de mercadorias para revenda, em regra, gera direito de crédito e deve ser registrado no ativo.
- E)no ativo, como uma despesa antecipada.
Errada, porque despesa antecipada é gasto já realizado cujo benefício ainda será apropriado, o que não corresponde ao ICMS recuperável.
Gabarito: D
Quando a empresa compra mercadorias para revenda, o ICMS destacado na nota fiscal normalmente não vira despesa nem compõe o custo da mercadoria. Isso acontece porque, em regra, esse valor gera direito de crédito para a adquirente, que depois vai compensar o imposto devido nas saídas. Na contabilidade, esse tipo de tributo recuperável é tratado no ativo circulante, como crédito a recuperar junto ao fisco estadual ou ao Distrito Federal. A lógica é simples: se o imposto pode ser recuperado, ele não representa consumo definitivo de riqueza da empresa no momento da compra. Por isso, a mercadoria entra no estoque pelo valor líquido, e o ICMS recuperável fica destacado como direito. Esse é o tratamento alinhado à essência contábil e ao regime de créditos do ICMS previsto na sistemática não cumulativa da Lei Complementar 87/1996. É justamente por isso que a banca quer que você pense em "direito" e não em "custo" ou "despesa". O gabarito D está correto porque o ICMS recuperável é um valor a compensar no futuro, então ele deve ser registrado no ativo. Se o imposto não fosse recuperável, aí sim haveria impacto no custo da mercadoria ou na despesa, conforme o caso. Resumo de prova: ICMS recuperável na compra de mercadorias para revenda fica no ativo; ICMS não recuperável pode compor custo ou despesa, dependendo da operação. Aqui, como a questão fala de compra para revenda, o destaque é o direito de crédito perante o fisco.