Considerando que a consolidação das demonstrações contábeis proporciona ao usuário informação sobre todas as empresas de um grupo econômico de maneira integrada, assinale a opção correta.
- A)O investidor com a capacidade de dirigir as atividades relevantes tem poder apenas quando seus direitos de direção são exercidos.
Errada, porque o poder não existe apenas quando os direitos de direção estão sendo exercidos; ele decorre da capacidade atual de dirigir as atividades relevantes.
- B)O investidor que detém apenas direitos de proteção também terá poder de controle sobre a investida.
Errada, porque direitos de proteção não geram controle, já que servem para resguardar o investidor e não para dirigir as atividades relevantes da investida.
- C)A consolidação da investida inicia-se 30 dias antes da data do controle da investida pelo investidor e cessa no exercício seguinte quando o investidor perde o controle da investida.
Errada, porque a consolidação começa na data em que o controle é obtido e cessa na data em que o controle é perdido, sem essa regra de 30 dias antes ou apenas no exercício seguinte.
- D)Uma investida somente poderá ser controlada por uma empresa investidora se for para evitar que a influência de duas controladoras distintas afete a estrutura contábil da empresa investida.
Errada, porque uma investida pode ter mais de um controladora em situações específicas, e a afirmação traz um critério artificial que não corresponde ao conceito de controle contábil.
- E)O investidor controla a investida quando tem direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento e é capaz de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
Certa, porque define corretamente controle como o poder sobre a investida, a exposição a retornos variáveis e a capacidade de usar esse poder para afetar tais retornos.
Gabarito: E
A consolidação serve para mostrar o grupo econômico como se fosse uma só unidade, evitando que o usuário veja apenas pedaços separados e perca a visão do todo. Pela lógica da CPC 36 (R3) e da IFRS 10, o ponto central não é só ter participação societária, mas ter controle sobre a investida. E controle, aqui, não é apenas mandar porque quer. O investidor controla a investida quando reúne três elementos: poder sobre a investida, exposição a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento e capacidade de usar esse poder para afetar esses retornos. É exatamente esse o conceito cobrado na alternativa correta. Perceba a maldade da banca: ela costuma trocar "poder" por mero direito formal, ou confundir direitos de proteção com direitos de controle. Direitos de proteção existem para resguardar interesses do investidor, mas não dão, por si sós, poder para dirigir as atividades relevantes. Então, se você viu a definição clássica de controle na cabeça, matou a questão. A letra E reproduz a essência do CPC 36/IFRS 10: poder + retornos variáveis + capacidade de influenciar os retornos. O resto é maquiagem contábil para confundir desavisado.