De acordo com o CPC 00(R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, as reivindicações contra os recursos econômicos da entidade que reporta são compostas exclusivamente pelo(s) elemento(s) das demonstrações contábeis da referida entidade denominado(s) de
- A)ativo.
Errada, porque ativo representa os recursos econômicos controlados pela entidade, e não as reivindicações contra esses recursos.
- B)ativo e passivo.
Errada, porque mistura o que a entidade possui com as reivindicações sobre esses recursos; a pergunta trata apenas das reivindicações.
- C)passivo.
Errada, porque o passivo é só uma parte das reivindicações, já que o patrimônio líquido também integra esse conjunto.
- D)patrimônio líquido.
Errada, porque o patrimônio líquido sozinho não abrange todas as reivindicações, apenas a parcela residual dos proprietários.
- E)passivo e patrimônio líquido.
Certa, porque as reivindicações contra os recursos econômicos da entidade são formadas por passivo e patrimônio líquido.
Gabarito: E
No CPC 00 (R2), a entidade é vista como um conjunto de recursos econômicos e de reivindicações contra esses recursos. Em outras palavras: de um lado, você tem o que a entidade possui e controla; de outro, o que terceiros e os próprios proprietários podem exigir dela. Esse é o básico da contabilidade moderna, sem mistério e sem magia de planilha. A expressão "reivindicações contra os recursos econômicos" se refere às exigências sobre o patrimônio da entidade. Essas reivindicações podem vir de terceiros, quando há obrigação presente de entregar caixa, bens ou serviços - isso é passivo - ou dos proprietários, na forma de interesse residual na entidade - isso é patrimônio líquido. Por isso, o CPC 00 (R2) considera que as reivindicações contra os recursos econômicos da entidade são compostas pelos elementos passivo e patrimônio líquido. É exatamente a lógica do balanço: ativos de um lado; do outro, as fontes de financiamento e as obrigações, isto é, passivo e patrimônio líquido. Então, o gabarito E está correto porque reúne as duas formas de reivindicação sobre os recursos da entidade. A base conceitual está na Estrutura Conceitual do CPC 00 (R2), alinhada ao conceito de passivo como obrigação presente e ao patrimônio líquido como interesse residual dos proprietários.