De acordo com a NBC TG - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, o objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis essencialmente para:
- A)Agências Reguladoras.
Errada, porque agências reguladoras podem usar as demonstrações, mas não são o público-alvo essencial definido pela estrutura conceitual.
- B)Público em Geral.
Errada, pois o relatório financeiro para fins gerais não é voltado ao público em geral de forma indistinta, e sim aos usuários que tomam decisões econômicas.
- C)Secretarias de Administração Tributária.
Errada, porque secretarias de administração tributária podem se valer das informações, mas isso não corresponde ao objetivo central da NBC TG Estrutura Conceitual.
- D)Comissão de Valores Mobiliários.
Errada, já que a CVM é um órgão regulador e não o destinatário principal indicado pela norma.
- E)Investidores, Credores por Empréstimo e outros credores, existentes ou potenciais.
Certa, pois a NBC TG Estrutura Conceitual define exatamente esse grupo como o principal usuário das informações do relatório financeiro para fins gerais.
Gabarito: E
A Estrutura Conceitual do CPC, alinhada à NBC TG Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, deixa bem claro qual é o foco do relatório financeiro para fins gerais: atender quem toma decisões econômicas com base nessas informações. Em outras palavras, o relatório não existe para agradar todo mundo ao mesmo tempo, mas para ser útil a quem realmente precisa decidir sobre a entidade. O próprio CPC 00 (R2) afirma que o objetivo é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes ou potenciais, na tomada de decisões sobre fornecer recursos à entidade. É a lógica do dinheiro entrando e saindo, com gente querendo saber se vale a pena investir, emprestar ou manter crédito aberto. Por isso, a alternativa E está correta. Ela reproduz exatamente o público-alvo central da estrutura conceitual. Já órgãos reguladores, público em geral e secretarias tributárias podem até usar essas informações, mas não são o destinatário essencial definido pela norma. Na prática, a banca costuma cobrar a redação quase literal da norma. Então, quando aparecer a expressão "objetivo do relatório financeiro para fins gerais", pense imediatamente em investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes ou potenciais.