No que se refere às noções de contabilidade pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Pode ser definida como o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações. II – Seu escopo está relacionado ao controle e gestão dos recursos públicos. III – A contabilidade pública tem como meta o lucro do Município.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o item II também é verdadeiro.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque o item I também é verdadeiro.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque o item III é falso e os itens I e II são verdadeiros.
- D)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Certa, porque os itens I e II estão corretos e o item III está incorreto.
- E)Nenhum dos itens é verdadeiro.
Errada, porque os itens I e II são verdadeiros.
Gabarito: D
A contabilidade pública cuida do registro, do controle e da evidenciação dos atos e fatos ligados à administração pública, sempre olhando para o orçamento, para o patrimônio e para suas variações. Em linguagem de prova, ela não existe para “fazer caixa bonito”, mas para mostrar como os recursos públicos foram planejados, executados e controlados. O item I está correto porque essa é justamente a ideia clássica da contabilidade pública: registrar, controlar e demonstrar a execução dos orçamentos, os atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público. Esse enfoque aparece na doutrina e dialoga com a lógica da Lei 4.320/1964, que organiza a contabilidade aplicada ao setor público. O item II também está correto, porque o escopo da contabilidade pública está diretamente ligado ao controle e à gestão dos recursos públicos. Ela serve para dar transparência, apoiar a tomada de decisão e permitir fiscalização interna e externa. Em prova, pense nela como a “ferramenta de vigilância organizada” do dinheiro público. Já o item III está errado: a contabilidade pública não tem como meta o lucro do Município. Município não é empresa buscando resultado econômico como fim principal; o foco é o interesse público, a legalidade, o controle e a prestação de contas. Por isso, o gabarito é a letra D, pois apenas os itens I e II são verdadeiros.