O endowment, formalmente instituído pela Lei nº 13.800/2019, que definiu as regras para constituição de fundos de arrecadação e gestão de doações de pessoas físicas e jurídicas privadas destinadas a programas, projetos e, especialmente, constituir fonte de recursos de longo prazo e para o fomento das instituições apoiadas e para promoção de causas de interesse público, é um fundo conhecido como:
- A)Financiamento coletivo.
Errada, porque financiamento coletivo é captação pulverizada de pequenas contribuições, e não um fundo estruturado de longo prazo.
- B)Fundo patrimonial.
Certa, porque o endowment instituído pela Lei nº 13.800/2019 corresponde ao fundo patrimonial voltado à formação de recursos permanentes.
- C)Incentivo fiscal.
Errada, porque incentivo fiscal é mecanismo tributário para estimular doações ou investimentos, não o nome do fundo criado pela lei.
- D)Retorno de investimento.
Errada, porque retorno de investimento é resultado financeiro esperado de uma aplicação, e não a estrutura jurídica do endowment.
Gabarito: B
A questão trata do chamado endowment, um mecanismo muito usado no financiamento de causas públicas e instituições sem fins lucrativos. A ideia é simples: pessoas físicas e jurídicas fazem doações, e esses recursos são organizados em um fundo que preserva o patrimônio principal e busca gerar rendimentos ao longo do tempo. Assim, a instituição não depende só de repasses imediatos e pode planejar com mais estabilidade. Isso é especialmente útil quando a finalidade é garantir recursos de longo prazo, como descreve a Lei nº 13.800/2019. No Brasil, essa lei formalizou as regras para criação e gestão dos fundos patrimoniais, justamente para estruturar doações privadas voltadas a projetos, programas e causas de interesse público. Em vez de gastar a doação de uma vez, o fundo funciona como uma reserva estratégica, quase como um cofre que rende, e não como uma arrecadação passageira. É por isso que a doutrina costuma associar o endowment à sustentabilidade financeira das instituições apoiadas. O gabarito é a letra B, porque "fundo patrimonial" é o nome dado a esse tipo de estrutura. O termo em inglês aparece muito, mas a expressão jurídica e institucional no Brasil é essa. Em prova, a banca gosta de testar se você reconhece o conceito por trás do nome bonito em inglês e não confunde com mecanismos de captação mais imediatos. Resumo de bolso: endowment é patrimônio doado, gerido com foco em longo prazo, para financiar causas e instituições de interesse público. Se a frase fala em gestão de doações para formar fonte duradoura de recursos, pense em fundo patrimonial.