Em um evento solene na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, estão presentes diversas autoridades. O responsável por conduzir a sessão será o:
- A)presidente do Supremo Tribunal Federal;
Errada, porque o presidente do STF não tem função de conduzir solenidade em Câmara Municipal, salvo participação excepcional como convidado.
- B)presidente do Senado;
Errada, pois o presidente do Senado é autoridade do Legislativo federal e não preside sessão solene do Legislativo municipal.
- C)prefeito de Porto Alegre;
Errada, porque o prefeito pode ser autoridade presente e até falar na cerimônia, mas não conduz a sessão da Câmara.
- D)presidente da Câmara Municipal;
Certa, pois o presidente da Câmara Municipal é a autoridade anfitriã e preside a solenidade realizada na Casa Legislativa.
- E)chefe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Errada, porque o chefe da Defensoria Pública não possui precedência para conduzir evento solene da Câmara de Vereadores.
Gabarito: D
Em solenidades realizadas dentro da Câmara Municipal, a regra de cerimonial é simples: quem manda na casa, conduz a sessão. No ambiente do Poder Legislativo municipal, a autoridade máxima da Casa é o presidente da Câmara, e é ele quem abre, dirige e encerra os trabalhos solenes, salvo previsão específica em sentido diverso. Isso faz sentido porque o cerimonial público respeita a hierarquia do órgão anfitrião. Não importa se há prefeito, governador, ministro ou outra autoridade importante na plateia: se o evento é da Câmara e ocorre sob sua organização institucional, a condução da solenidade costuma caber ao presidente da Casa. Na prática, a banca explora exatamente essa lógica de protocolo. Muita gente pensa primeiro na autoridade mais famosa ou mais alta na esfera política, mas em cerimonial o critério não é fama, e sim precedência e competência do anfitrião. Então, em evento solene na Câmara de Vereadores, quem conduz a sessão é o presidente da Câmara Municipal. Esse entendimento é compatível com as normas de cerimonial e protocolo usadas na Administração Pública, que valorizam a precedência da autoridade anfitriã e o respeito à estrutura do órgão. Por isso, a alternativa D é a correta.