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Comunicação Social · FGV · 2022

Questão comentada de Comunicação Social

A cerimônia de investidura em cargo público, privado ou honorífico que legalmente dá o direito à pessoa de assumir um cargo denomina-se

Gabarito: A

A questão cobra um conceito bem clássico de linguagem administrativa: a cerimônia pela qual a pessoa assume formalmente um cargo chama-se posse. Em outras palavras, não basta ser escolhido ou indicado - é preciso haver o ato solene que legitima a entrada no cargo. Na administração pública, a posse é o momento em que o nomeado aceita o cargo e se investe nele, com as formalidades exigidas em lei. Pela Lei 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais, a posse é o ato que completa a investidura no cargo público. A lei ainda distingue bem as fases: nomeação é a escolha/ato de provimento, enquanto posse é a entrada formal no cargo. Em cargos privados ou honoríficos, a lógica terminológica é a mesma: a investidura ocorre quando a pessoa é oficialmente empossada. Por isso, o gabarito A está correto: a cerimônia de investidura que dá o direito legal de assumir o cargo é a posse. A banca gosta de trocar os termos para ver se você confunde o ato de ser designado com o ato de tomar efetivamente o cargo. É aquela pegadinha clássica do mundo administrativo: um passo é ser chamado, outro é sentar na cadeira. Se você guardar uma ideia simples, fica fácil: nomeação indica a escolha; posse indica a assunção formal; exercício é o início do trabalho. Aqui, a palavra-chave do enunciado é justamente a cerimônia de investidura, que remete à posse.

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