Um vereador de Aracaju foi convidado para uma solenidade com a participação do presidente da República. Como esse vereador se encontra impossibilitado de comparecer, enviar um representante é uma atitude:
- A)correta, por se tratar de um convite da maior autoridade do país e que não pode ser recusado;
Errada, porque o convite do presidente não torna a presença obrigatória nem autoriza representação automática.
- B)correta, porque os municípios estão subordinados hierarquicamente à União;
Errada, porque municípios não são hierarquicamente subordinados à União; existe autonomia federativa.
- C)correta, desde que sejam efetuadas as explicações cabíveis, por meio de documento específico;
Errada, porque a representação não é admitida livremente nesse tipo de solenidade com a presença do presidente.
- D)incorreta, porque convidados não se podem fazer representar em cerimônias em que compareça o presidente;
Certa, pois, em cerimônia com o presidente da República, o convidado não pode simplesmente se fazer representar.
- E)incorreta, porque outro vereador da mesma Câmara é um representante natural por ser do mesmo poder.
Errada, porque não existe essa regra de representação natural por ser do mesmo poder em evento com o presidente.
Gabarito: D
Em cerimonial público, presença de autoridade máxima muda o jogo. Quando o presidente da República participa de uma solenidade, o protocolo fica mais rígido e a regra é prestigiar a presença pessoal dos convidados, sem substituição por representante, salvo hipótese expressamente admitida pelo cerimonial, o que não é o caso da questão. A lógica é simples: convite para evento com o presidente não é um convite qualquer, desses que aceitam "um amigo no lugar". A solenidade exige a presença do convidado indicado, porque a representação pode afetar precedência, tratamento e até a organização da mesa e das autoridades presentes. Por isso, a banca considera incorreta a conduta de enviar representante. O erro não está em faltar justificativa, mas em achar que a substituição é livre. Em eventos com a presença do presidente, o protocolo é bem mais fechado e não trata o convidado como alguém que pode delegar automaticamente sua participação. Assim, o gabarito D está correto: o vereador não pode simplesmente se fazer representar nessa cerimônia. Em provas de cerimonial e protocolo, o que manda é a formalidade do ato e a observância das regras de precedência, e não a conveniência pessoal do convidado.