O acesso aos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) ocorre após a aprovação de projetos apresentados por produtores culturais ao poder público. Dentre os objetivos do PRONAC, qual dos apresentados a seguir NÃO faz jus ao Programa?
- A)Preservar os bens materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Esta certa, pois a preservacao dos bens materiais e imateriais do patrimonio cultural brasileiro e um objetivo expresso do PRONAC.
- B)Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais, sem levar em conta os seus respectivos criadores.
Esta errada, porque o programa valoriza os criadores e as manifestacoes culturais, nao os desconsidera.
- C)Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
Esta certa, pois a lei prevê facilitar a todos os meios de acesso as fontes da cultura e o pleno exercicio dos direitos culturais.
- D)Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.
Esta certa, pois proteger as expressoes culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira faz parte dos objetivos do programa.
- E)Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
Esta certa, pois a promocao da regionalizacao da producao cultural e artistica brasileira consta entre os objetivos do PRONAC.
Gabarito: B
O PRONAC, criado pela Lei 8.313/1991 (a famosa Lei Rouanet), serve para estimular a produção, a preservacao e o acesso a bens e valores culturais no Brasil. A ideia central do programa e bem generosa: nao basta produzir cultura, e preciso apoiar, difundir, proteger e permitir que a populacao tenha acesso a ela. Ou seja, o Estado entra como parceiro para fazer a engrenagem cultural girar, nao como dono do palco. Entre os objetivos legais do PRONAC estao: preservar bens materiais e imateriais do patrimonio cultural brasileiro, contribuir para facilitar o acesso as fontes da cultura, proteger as expressoes culturais dos grupos formadores da sociedade e promover a regionalizacao da producao cultural. Tudo isso aparece de forma expressa na Lei 8.313/1991. A alternativa B esta errada porque deturpa o proprio sentido do programa. A lei fala em apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestacoes culturais, com valorizacao dos criadores e de seus feitos, e nao em ignorar quem cria. Cultura sem criador vira obra invisivel, e a lei justamente tenta evitar isso. Por isso, a banca quer que voce perceba a expressao que contradiz o texto legal.