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Comunicação Social · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Comunicação Social

Considerando que o processo de produção da notícia em veículos públicos de comunicação está submetido a contextos institucionais e princípios éticos, assinale a opção correta.

Gabarito: B

Em jornalismo, especialmente em veículos públicos de comunicação, a produção da notícia não vale tudo: ela precisa respeitar ética, direito de imagem, privacidade e o dever de não induzir o público ao erro. A notícia pode circular rápido, mas a cautela continua sendo parte do pacote, principalmente quando envolve pessoas identificáveis. A lógica geral é simples: se a imagem foi captada em contexto jornalístico, isso não significa licença automática para qualquer uso. Quando a pessoa é gravada ou fotografada, o ideal é haver autorização para uso jornalístico, sobretudo quando a imagem identifica o entrevistado e não se trata de mera cobertura de fato público em local público. Em termos práticos, isso protege o veículo e a dignidade do retratado. O item B está correto porque reflete exatamente essa prudência ética: sempre que possível, o entrevistado gravado por câmeras deve assinar termo autorizando o uso de sua imagem para fins jornalísticos. Isso conversa com o direito de imagem e com a proteção da personalidade, que aparecem no Código Civil e na lógica constitucional de tutela da honra, da intimidade e da imagem (art. 5º, X, da CF). As demais alternativas escorregam em pontos clássicos: imagem de arquivo precisa ser identificada como antiga; flagrante de crime não dá à imprensa poder punitivo; reconstituição não é regra padrão, mas recurso excepcional e devidamente identificado; e aglomeração não elimina automaticamente privacidade. Em prova, desconfie de frases absolutas como "sempre", "dispensa-se" e "perdem o direito". A banca adora essas armadilhas com cara de certeza demais.

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