O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é responsável por executar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos sujeitos ao Licenciamento Ambiental Federal (LAF). De forma a promover a modernização do LAF, o IBAMA instituiu o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF), que tem como seus objetivos: ] I. Orientar a elaboração dos estudos ambientais. II. Ampliar a transparência das informações. III. Disponibilizar indicadores de resultados. IV. Qualificar a elaboração dos Termos de Referência. Quais estão corretos?
- A)Apenas I e II.
Errada, porque os itens I e II estão corretos, mas a questão não se limita a eles.
- B)Apenas III e IV.
Errada, porque os itens III e IV também são objetivos do ProLAF, então não podem ser isolados como únicos corretos.
- C)Apenas I, II e III.
Errada, porque deixa de fora o item IV, que também integra os objetivos do programa.
- D)Apenas II, III e IV.
Errada, porque o item I também está correto, então não dá para excluir esse objetivo.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque I, II, III e IV correspondem aos objetivos indicados para o ProLAF.
Gabarito: E
Aqui a ideia é simples: o ProLAF foi criado para melhorar o Licenciamento Ambiental Federal, deixando o processo mais técnico, transparente e eficiente. Em programas assim, o órgão público não faz só "papelada": ele também organiza critérios, padroniza procedimentos e melhora a qualidade das informações que vão embasar a decisão ambiental. Por isso, os quatro itens listados fazem sentido dentro dos objetivos do programa. Orientar a elaboração dos estudos ambientais ajuda a evitar laudos frágeis ou incompletos. Ampliar a transparência permite que a sociedade acompanhe melhor o processo. Disponibilizar indicadores de resultados serve para medir o desempenho do licenciamento e mostrar se o sistema está funcionando. Além disso, qualificar a elaboração dos Termos de Referência é fundamental, porque esse documento define o que o empreendedor deve estudar e apresentar. Se o termo é ruim, o estudo ambiental já nasce capenga. Se é bem feito, a análise fica mais objetiva e confiável. É exatamente esse o espírito do ProLAF: fortalecer o licenciamento desde a base. Então o gabarito é a letra E, porque os quatro objetivos indicados estão corretos e se alinham à modernização do Licenciamento Ambiental Federal. Em provas, a banca costuma cobrar a leitura literal dos objetivos do programa e misturar itens verdadeiros com alternativas que cortam parte da lista.