Conforme as normativas vigentes, o exercício da profissão biólogo é privativo dos portadores de diploma, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida, e devidamente registrado de bacharel
- A)em curso oficialmente reconhecido de ciências biológicas, modalidade médica.
Errada, porque menciona "ciências biológicas, modalidade médica", expressão que não corresponde ao rol legal de formação para o exercício profissional do biólogo.
- B)em curso de história natural, ou agronomia, ou de ciências biológicas, com habilitação em biologia.
Errada, pois inclui agronomia, curso que não integra a previsão normativa do exercício privativo de biólogo.
- C)ou licenciado em curso de história natural, ou engenharias, ou geografia, em todas as suas especialidades com habilitação em biologia.
Errada, porque acrescenta engenharias e geografia, formações que não estão na relação legal de habilitação para o exercício da profissão de biólogo.
- D)ou licenciado em curso de história natural, ou de ciências biológicas, em todas as suas especialidades ou de licenciado em ciências, com habilitação em biologia.
Certa, pois contempla os licenciados em História Natural, Ciências Biológicas e Ciências, desde que com habilitação em Biologia, exatamente como prevê a regulamentação da profissão.
Gabarito: D
A profissão de biólogo é regulamentada pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983. O ponto central da questão é lembrar que não basta ter qualquer diploma: a lei exige formação em cursos específicos, com diploma expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida e registro no conselho competente. Para fins legais, o exercício da profissão é privativo, entre outros, dos bacharéis em curso de Ciências Biológicas, modalidade médica ou modalidade geral, e também dos licenciados em História Natural, Ciências Biológicas ou Ciências, desde que com habilitação em Biologia. Em outras palavras, a norma lista expressamente quais formações dão acesso à profissão, sem abrir a porta para cursos que não estejam previstos. Por isso, a alternativa D é a correta: ela reproduz a previsão legal para o licenciado em História Natural, em Ciências Biológicas e em Ciências, com habilitação em Biologia. A banca costuma cobrar essa redação quase como uma transcrição da lei, então vale decorar o rol de formações aceitas. Resumo de prova: o segredo aqui não é “ser da área”, mas sim enquadrar exatamente o curso e a habilitação previstos na legislação. Em concurso, detalhe legal é tipo molde de chave: se muda uma pecinha, não abre a porta.