Biopirataria é o nome dado à exploração e à utilização de recursos naturais ou do conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal. Com referência a esse assunto, assinale a opção correta.
- A)A utilização do conhecimento de populações indígenas sem a autorização do Estado não se enquadra como biopirataria.
Errada, porque o uso do conhecimento de povos indígenas sem autorização e sem respeito às regras de acesso e repartição de benefícios pode, sim, caracterizar biopirataria.
- B)A biopirataria caracteriza-se somente pela apropriação de seres da fauna ou da flora.
Errada, porque biopirataria não se limita à apropriação de fauna e flora; também envolve o conhecimento tradicional ligado a esses recursos.
- C)O Brasil, por questões relacionadas à cultura, é um dos países do mundo que menos sofre com a biopirataria.
Errada, porque o Brasil sofre bastante com biopirataria, justamente por ser megadiverso e ter grande riqueza de espécies e saberes tradicionais.
- D)No Brasil, não há pena prevista de cadeia para as pessoas que cometem biopirataria, inclusive para os estrangeiros.
Errada, porque a legislação brasileira admite sanções e, conforme a conduta, podem existir consequências penais em outros enquadramentos legais; não é correto dizer que não há pena de cadeia.
- E)A patente do cupuaçu, fruto típico do Brasil, concedida a uma empresa japonesa, é um exemplo de caso de biopirataria.
Certa, porque a tentativa de registrar ou explorar comercialmente o cupuaçu como se fosse ativo privado, em contexto de apropriação indevida, é exemplo clássico de biopirataria.
Gabarito: E
Biopirataria acontece quando alguém explora recurso genético da fauna ou da flora, ou ainda o conhecimento tradicional associado a esses recursos, sem autorização e/ou sem repartir os benefícios de forma regular. Em outras palavras, nao basta “tirar da natureza” - o problema costuma ser a retirada, o uso e a apropriação indevida do patrimonio biologico e cultural de um país. No Brasil, o tema é tratado pela Lei 13.123/2015, que regula o acesso ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado, além de prever regras de reparticao de beneficios. Dependendo do caso, a conduta pode gerar sanções administrativas, civis e até penais em outras tipificações, mas a ideia central da questao é a exploracao ilegal de recurso biologico ou saber tradicional. A alternativa E está correta porque o caso da patente do cupuaçu, um fruto tipico brasileiro, atribuida a uma empresa estrangeira, é um exemplo classico de biopirataria: houve apropriacao de recurso biologico e de um bem de interesse tradicional/cultural sem observancia adequada dos direitos do país de origem. Esse tipo de episodio ficou famoso exatamente por mostrar como um recurso nacional pode ser “reembalado” la fora como se fosse novidade de prateleira. Em prova, pense assim: se há uso indevido de recurso natural brasileiro ou de conhecimento tradicional associado, com exploração irregular, o cheiro de biopirataria é forte.