Assinale a opção que apresenta um princípio de dados abertos em que todos os dados públicos são disponibilizados, não se limitando a documentos, banco de dados, transcrições e gravações audiovisuais.
- A)completos
Correta, porque o princípio de completude exige que os dados públicos sejam disponibilizados de forma integral, e não apenas em recortes ou resumos.
- B)acessíveis
Errada, porque acessibilidade é outro princípio, ligado à facilidade de localizar e acessar os dados.
- C)formatos não proprietários
Errada, porque formatos não proprietários dizem respeito ao tipo de arquivo usado, não à integralidade dos dados.
- D)processáveis por máquina
Errada, porque processáveis por máquina é a ideia de leitura e tratamento automatizado dos dados.
- E)acesso não discriminatório
Errada, porque acesso não discriminatório trata da ausência de barreiras ou privilégios no acesso, e não da completude.
Gabarito: A
A questão cobra os princípios de dados abertos, especialmente o item da Open Data Charter e de diretrizes amplamente adotadas na administração pública: os dados devem ser divulgados de forma completa, isto é, no maior nível de detalhe possível, respeitadas as hipóteses legais de sigilo e proteção de dados pessoais. A lógica é simples: dado aberto não é dado “resumido bonitinho”, mas um conjunto íntegro, para que a sociedade possa reutilizar, auditar e cruzar informações sem ficar presa a recortes artificiais. No enunciado, o destaque está em “todos os dados públicos são disponibilizados, não se limitando a documentos, banco de dados, transcrições e gravações audiovisuais”. Isso aponta exatamente para o princípio de completude: o poder público deve publicar o máximo de dados que puder, e não apenas uma amostra ou uma versão filtrada. Em outras palavras, transparência de verdade não é cardápio degustação. A resposta é a letra A porque “completos” traduz esse princípio de integralidade dos dados abertos. Em linhas gerais, a doutrina e os guias de governo aberto tratam esse pilar como a ideia de disponibilizar o conjunto mais amplo e detalhado de dados públicos, preservadas apenas restrições legais expressas, como sigilo e privacidade. As demais alternativas tratam de outros princípios: acessibilidade, uso de formatos não proprietários, possibilidade de processamento por máquina e acesso não discriminatório. São ideias corretas dentro do universo de dados abertos, mas não respondem ao comando específico da questão.