Segundo a Agência O Globo (19.07.2021), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a defender o semipresidencialismo, a partir de 2026. Se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado paulista Samuel Moreira, o Brasil será governado por um sistema que (Ig. Disponível em https://bit.ly/3kFiR3v. Acesso em 20.11.2021. Adaptado)
- A)possui elementos do parlamentarismo e do presidencialismo.
Correta, porque o semipresidencialismo reúne elementos do presidencialismo e do parlamentarismo.
- B)reduz as funções do presidente a Chefe de Governo.
Errada, porque no semipresidencialismo o presidente não vira apenas Chefe de Governo; ele mantém papel de chefe de Estado e divide funções com o primeiro-ministro.
- C)dá ao Primeiro-Ministro o poder de dissolver o Parlamento.
Errada, porque a dissolução do Parlamento é uma prerrogativa que pode existir em alguns modelos parlamentares ou semipresidenciais, mas não é uma regra definida assim na forma apresentada.
- D)permite ao Primeiro-Ministro nomear o Presidente da República.
Errada, porque o Primeiro-Ministro não nomeia o Presidente da República em sistemas semipresidencialistas.
- E)implanta uma organização política relacionada ao socialismo de estado.
Errada, porque semipresidencialismo é um modelo de organização do poder político, não uma forma de socialismo de Estado.
Gabarito: A
O semipresidencialismo é um sistema misto, que combina traços do presidencialismo e do parlamentarismo. Em geral, há um presidente eleito com funções de chefia de Estado e, ao mesmo tempo, um primeiro-ministro que conduz o governo no dia a dia, dependendo da confiança do Parlamento. É por isso que ele costuma aparecer em debates sobre reforma política: a ideia é dividir melhor as responsabilidades do poder executivo. Na prática, o ponto central é esse: não é um modelo em que o presidente concentra tudo, nem um parlamentarismo puro. O presidente continua existindo e tem papel relevante, mas o governo fica mais ligado ao apoio parlamentar. Por isso, a alternativa correta é a que diz que o sistema reúne elementos dos dois modelos. No Brasil, a proposta de semipresidencialismo discutida em 2021 tinha caráter de mudança constitucional e, se aprovada, aproximaria o país desse arranjo híbrido. Doutrinariamente, esse modelo é conhecido justamente por mesclar estabilidade presidencial com flexibilidade parlamentar. Então, se a questão fala em um sistema que mistura características dos dois regimes, você já acende a luz amarela de concurso: isso é semipresidencialismo. O restante das alternativas tenta embaralhar funções típicas de parlamentarismo ou até inventar combinações que não batem com a teoria política.