A prática secular de presentear chefes de Estado é sinal de boa vontade e diplomacia, recorrente no mundo todo. Em visita a outras nações, chefes de Estado costumam presentear o anfitrião com algo que remeta ao país do visitante. O anfitrião retribui com um presente de seu país. A troca de presentes é uma tradição entre os representantes e um gesto de cortesia e hospitalidade. Adaptado de https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia Assinale a opção que indica corretamente o destino de objetos recebidos pela Presidência da República do Brasil em cerimônias oficiais com chefes de Estado e de governo.
- A)Bens consumíveis, como por exemplo doces, frutas e bebidas, devem ser incorporados ao patrimônio público.
Errada: bens consumíveis não são, em regra, incorporados ao patrimônio público como regra automática nessa lógica de presentes oficiais, porque sua destinação depende da disciplina específica do acervo e do uso institucional.
- B)Itens de natureza personalíssima, como roupas ou perfumes, devem ser doados, para evitar o uso de função em benefício próprio.
Errada: itens personalíssimos podem ter tratamento específico, mas a alternativa simplifica de forma indevida e afirma doação obrigatória, o que não traduz a regra geral aplicável aos presentes oficiais.
- C)Todo acervo de objetos recebidos pela Presidência é declarado de interesse pessoal e compõe o patrimônio privado do mandatário da nação.
Errada: a Presidência não trata todo presente recebido como patrimônio privado do mandatário, pois objetos dados em caráter oficial podem pertencer ao acervo público.
- D)Joias e presentes de alto valor ofertados em caráter oficial por outros governos devem integrar o acervo público da Presidência.
Certa: joias e presentes de alto valor recebidos oficialmente de outros governos integram o acervo público da Presidência da República.
- E)Obras de arte presenteadas em cerimônias oficiais são objetos intangíveis, motivo pelo qual estão isentas de serem declaradas para a União.
Errada: obras de arte não são "intangíveis" por esse motivo e, quando recebidas oficialmente, podem sim ser declaradas e integrar o acervo público.
Gabarito: D
Em matéria de presentes recebidos pelo Presidente da República, a regra não é "deu, levou". Quando o objeto é ofertado em cerimônia oficial, especialmente em visita de Estado ou de governo, ele pode integrar o acervo público da Presidência, e não o patrimônio privado do mandatário. A lógica é simples: se o presente foi dado ao Estado brasileiro, ele deve ficar com o Estado. O tema aparece em normas que disciplinam o acervo presidencial e a destinação de bens recebidos em atos oficiais, com preocupação de transparência e de evitar confusão entre o que é da função pública e o que é do indivíduo. É por isso que joias e presentes de alto valor, recebidos oficialmente de outros governos, vão para o acervo público da Presidência. A alternativa D está correta porque descreve exatamente essa destinação: bens de valor e caráter oficial devem integrar o patrimônio público, não o acervo pessoal do chefe de Estado.