Leia a notícia a respeito das tratativas para um acordo entre Mercosul e União Europeia. Em reunião bilateral com o chanceler da Alemanha (janeiro de 2023), o presidente Lula reforçou o interesse do governo brasileiro em fechar o acordo Mercosul-União Europeia. Para Lula, a proposta desconsiderava as credenciais do Brasil em torno do tema ambiental. Aos líderes reunidos, ele citou o trabalho do governo para reduzir o desmatamento na Amazônia e a iniciativa de autoridades dos oito países da região na Cúpula da Amazônia, a ser realizada em Belém, em agosto. Adaptado de: https://veja.abril.com.br/mundo O Mercosul e a União Europeia representam duas possíveis formas de integração econômica. Diferentemente do Mercosul, a União Europeia é
- A)uma zona de livre comércio, pois permite a livre circulação de mercadorias e bens, mas impede a circulação de trabalhadores entre os países associados.
Errada, porque uma zona de livre comércio elimina tarifas internas, mas não impede por definição a circulação de trabalhadores, e a UE vai muito além disso.
- B)uma união aduaneira, pois incentiva acordo bilaterais, para cada grupo de produtos e mercadorias, entre os Estados membros
Errada, porque união aduaneira não se caracteriza por acordos bilaterais por produto, e sim por tarifa externa comum entre os membros.
- C)um mercado comum, pois seus países membros tem o dever de estabelecer as normas que regem o sistema multilateral de comércio mundial.
Errada, porque mercado comum envolve livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, mas não tem relação com a formulação das normas do comércio mundial, que não cabe aos membros isoladamente.
- D)uma área de preferência tarifária, pois limita-se a estabelecer que as tarifas sobre o comércio entre os países membros do grupo são inferiores às tarifas cobradas de países não membros.
Errada, porque área de preferência tarifária é um estágio bem básico de integração e não descreve a estrutura institucional da União Europeia.
- E)uma união econômica e monetária, pois possui uma moeda comum e uma política monetária com metas unificadas e reguladas por um Banco Central comunitário.
Certa, porque a União Europeia é um exemplo de união econômica e monetária, com moeda comum em boa parte dos países membros e política monetária centralizada.
Gabarito: E
A questão explora os níveis de integração econômica, que costumam aparecer em concurso como uma escadinha: área de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e, no topo, união econômica e monetária. Quanto mais sobe a escada, mais integração existe entre os países, com menos barreiras e mais coordenação de políticas. A União Europeia está no nível mais avançado entre as alternativas, porque não se limita a reduzir tarifas: ela tem mercado integrado, moeda comum em boa parte dos membros e uma política monetária centralizada pelo Banco Central Europeu. É por isso que o gabarito é a letra E. A UE é classificada como união econômica e monetária, com o euro como moeda comum para os países que aderiram à zona do euro e com política monetária conduzida pelo BCE. Em termos doutrinários, esse estágio de integração pressupõe coordenação econômica mais profunda do que a simples abertura comercial. Já o Mercosul, em regra, é tratado como uma união aduaneira imperfeita, porque ainda tem exceções, assimetrias e não alcançou o mesmo grau de integração da UE. Na prática, a banca gosta de comparar os blocos pelo grau de integração para ver se você confunde comércio livre com integração política e monetária. Se você lembrar que a União Europeia não é só um acordo comercial, mas um projeto institucional muito mais avançado, metade da questão já está resolvida. O restante é não cair nas definições “meio tortas” das outras alternativas.