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Atualidades · FGV · 2023

Questão comentada de Atualidades

A pauta socioambiental está nas mesas de debates e expressões como injustiça ambiental ganham mais espaço nos diálogos. Elas sinalizam a dificuldade de promover adaptação às mudanças climáticas. No Brasil, esse debate teve impulsos recentes: a tragédia no Litoral Norte de São Paulo, durante o Carnaval de 2023, quando um temporal histórico deixou rastro de mais de 60 mortos e quase duas mil pessoas desabrigadas, em uma região que fora negligenciada quanto aos riscos de deslizamentos; e uma enchente histórica que deixou cidades do Acre isoladas e moradores sem acesso aos serviços básicos, em março do mesmo ano. “Programas ambientais precisam levar em conta racismo ambiental e justiça climática”, in https://www.jota.info/ (Adaptado) Com base no trecho e nos exemplos de desastres socioambientais citados, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o sentido da expressão injustiça ambiental.

Gabarito: A

Injustiça ambiental é a ideia de que os danos e riscos ambientais não atingem todo mundo do mesmo jeito. Na prática, quem mora em área precária, encosta, beira de rio, periferia ou região sem infraestrutura costuma sofrer mais quando vem chuva forte, deslizamento, enchente ou seca. O desastre é natural, mas a distribuição do sofrimento é social. É aí que entram também os debates sobre racismo ambiental e justiça climática: a crise climática aumenta os riscos, mas a vulnerabilidade já estava preparada pela desigualdade. No caso do enunciado, os exemplos do litoral norte de São Paulo e do Acre mostram justamente isso: populações mais expostas, com menor proteção do Estado e maior dificuldade de resposta, acabam carregando o peso maior dos eventos extremos. Não é só "o clima" agindo, é o clima batendo com mais força em quem já estava em situação frágil. A banca quer que você perceba essa lógica de desigualdade na distribuição dos impactos. Se todo mundo sofresse igual, não haveria injustiça ambiental. Mas como os efeitos recaem mais sobre grupos historicamente excluídos, a expressão faz sentido exatamente nesse ponto. Em termos doutrinários, a noção dialoga com justiça climática e racismo ambiental, conceitos usados para mostrar que políticas públicas ambientais precisam considerar desigualdade social, território e acesso a proteção. A Constituição de 1988 também ajuda nessa leitura ao vincular meio ambiente equilibrado e dignidade da pessoa humana, o que reforça que proteger o ambiente é também proteger pessoas de forma desigualada corretamente.

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