Recentemente, muitos políticos brasileiros têm sido considerados inelegíveis por diversos motivos. Avalie se os seguintes ex-presidentes foram condenados e tornados inelegíveis por algum período. I. Fernando Henrique Cardoso. II. Itamar Franco. III. Fernando Collor de Mello. Está correto o que se indica em
- A)I, apenas.
Errada, porque Fernando Henrique Cardoso não foi condenado e tornado inelegível nos termos mencionados na questão.
- B)II, apenas.
Errada, porque Itamar Franco não foi condenado e tornado inelegível por esse fundamento.
- C)III, apenas.
Certa, porque Fernando Collor de Mello foi o único dos três que sofreu condenação com reflexo de inelegibilidade por período determinado.
- D)I e II, apenas.
Errada, porque nem Fernando Henrique Cardoso nem Itamar Franco se enquadram nessa hipótese.
- E)II e III, apenas.
Errada, porque Itamar Franco não foi inelegível nesse contexto, embora Collor tenha sido.
Gabarito: C
A questão brinca com uma confusão comum: nem todo ex-presidente virou inelegível, e nem toda crítica de jornal é condenação jurídica. No Brasil, a inelegibilidade pode surgir por condenação judicial, improbidade, abuso de poder, ou outras hipóteses previstas na Lei Complementar 64/1990, especialmente após a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco não foram condenados e tornados inelegíveis por esse tipo de motivo. Ou seja, nada de “castigo eleitoral” para eles nesse contexto. Já Fernando Collor de Mello é o nome que cai na armadilha: ele foi atingido por decisões que o tornaram inelegível por determinado período, em razão de condenações ligadas à prática de ilícitos. Por isso, apenas o item III está correto. Em resumo: a banca quer que você identifique quem realmente sofreu restrição de elegibilidade, e o único que entra nessa lista, no enunciado, é Collor.