“Em julho de 2022, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou um manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. A ‘Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito’ denuncia que o Brasil passa ‘por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições’” (Adaptado de https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/) Sobre essa iniciativa, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) É uma resposta às declarações de diplomatas norte-americanos que desacreditaram o sistema eleitoral brasileiro, na reunião com os embaixadores promovida pelo Presidente da República em julho. ( ) É um posicionamento da sociedade civil em defesa do sistema eletrônico de votação no Brasil, considerado legítimo e eficiente para garantir a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federias. ( ) É uma proposta de desacato aos resultados eleitorais, caso o pleito permita a ascensão de candidatos que incitam a violência e a ruptura da ordem constitucional. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)V – V – F
Errada, porque a carta não foi uma reação a diplomatas norte-americanos, e sim às investidas contra o sistema eleitoral brasileiro.
- B)V – F – V
Correta, pois o manifesto foi um posicionamento da sociedade civil em defesa das urnas eletrônicas e da legitimidade do processo eleitoral.
- C)F – V – F
Errada, porque a carta não defende desacato ao resultado das eleições; ela faz justamente o oposto, defendendo o respeito ao voto popular.
- D)F – F – V
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa e não há base no texto para dizer que a iniciativa apoiaria ruptura da ordem constitucional.
- E)V – F – F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira, então a sequência não corresponde ao enunciado.
Gabarito: C
A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” foi um manifesto público da sociedade civil, assinado por juristas, professores, entidades e cidadãos, em defesa da democracia, da lisura eleitoral e do respeito ao resultado das urnas. O pano de fundo era a escalada de ataques ao sistema eletrônico de votação e às instituições, num ambiente político bem tenso. Nada de teoria da conspiração: era um recado institucional pedindo respeito ao Estado de Direito. A primeira afirmativa é falsa porque a carta não foi uma resposta a declarações de diplomatas norte-americanos. O contexto central foi a reação às investidas contra o sistema eleitoral brasileiro e à tentativa de desacreditar as urnas, especialmente após a reunião do presidente com embaixadores em julho de 2022. A segunda afirmativa é verdadeira. A carta expressa exatamente um posicionamento da sociedade civil em defesa do sistema eletrônico de votação, que é amplamente utilizado no Brasil e reconhecido por sua rapidez, segurança e capacidade de garantir a realização das eleições e a renovação periódica dos mandatos. A terceira afirmativa também é falsa. O manifesto não propunha desacato ao resultado eleitoral; ao contrário, defendia que o resultado das eleições deve ser respeitado, mesmo quando desagrada a grupos políticos. Em termos constitucionais, a ideia conversa diretamente com o princípio do Estado Democrático de Direito e com a soberania popular prevista no art. 1º, parágrafo único, da Constituição.