Na América Latina, na última década, ocorreram alterações estruturais nos principais setores produtivos, acompanhadas por uma tendência de aumento da informalidade no mercado de trabalho. Assinale a opção que exemplifica corretamente essa tendência.
- A)Ampliação da subcontratação de mão de obra feminina no setor de serviços.
Errada: subcontratação pode indicar precarização, mas a alternativa é específica demais e não expressa diretamente o aumento da informalidade medido pela ausência de proteção social.
- B)Incremento da demanda de jovens para vagas de estágio temporário.
Errada: estágio temporário pode ser vínculo precário, porém não é o melhor exemplo de informalidade estrutural no mercado de trabalho latino-americano.
- C)Adesão progressiva à categoria de Microempreendedor Individual (MEI).
Errada: o MEI é uma forma legal de formalização simplificada, então ele não representa aumento de informalidade, embora possa esconder precarização em alguns casos.
- D)Crescimento do número de trabalhadores com jornada de trabalho flexível.
Errada: jornada flexível fala de organização do tempo de trabalho, não necessariamente de ausência de registro, contribuição previdenciária ou proteção trabalhista.
- E)Aumento de trabalhadores sem cobertura da Previdência Social.
Certa: trabalhadores sem cobertura da Previdência Social são, em regra, o exemplo mais claro de informalidade e desproteção laboral.
Gabarito: E
A informalidade no mercado de trabalho cresce quando aumenta a quantidade de pessoas ocupadas sem proteção típica do emprego formal, como registro, contribuição previdenciária e acesso a direitos trabalhistas. Na América Latina, isso costuma aparecer em formas de ocupação mais precárias, com vínculos frágeis, instáveis e muitas vezes fora do sistema de seguridade social. Na prática, a questão quer que voce reconheça um sinal clássico de informalidade: trabalhar sem cobertura da Previdência Social. Isso significa atuar sem o amparo contributivo que garante benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros. É o retrato do trabalhador que está na economia, mas fora da rede de proteção. Por isso, a alternativa E está correta. Se aumenta o número de trabalhadores sem cobertura previdenciária, aumenta também a informalidade, porque a pessoa está produzindo renda sem a formalização e sem a proteção social que normalmente acompanham o emprego regular. As demais alternativas falam de mudanças no mercado de trabalho, mas não traduzem, com a mesma precisão, a ideia de informalidade estrutural. A banca da FGV costuma fazer isso com elegância: troca o nome da precarização por expressões que parecem modernas, mas a pista verdadeira é sempre a perda de proteção social.