No decorrer de 2020, diante do agravamento do quadro sanitário gerado pela pandemia de Covid-19 e de suas consequências econômicas, o governo brasileiro implantou políticas públicas para tentar diminuir os impactos das crises sanitária, econômica e social. A esse respeito, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma dessas políticas.
- A)O Banco Central, com o intuito de manter a liquidez no sistema financeiro nacional, disponibilizou um alto volume de recursos para os bancos, o que permitiu que eles atendessem às demandas do mercado.
Certa: o Banco Central atuou para aumentar a liquidez do sistema financeiro e evitar falta de crédito durante a crise.
- B)As medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública visaram à garantia dos direitos dos trabalhadores, condicionando-as à implementação do teletrabalho e à antecipação das férias em acordos coletivos.
Errada: as medidas trabalhistas emergenciais flexibilizaram regras para preservar empregos, mas não se resumiram à garantia de direitos por teletrabalho e férias coletivas.
- C)A instituição do auxílio emergencial, no valor de R$600,00 mensais per capita, a ser pago a todo trabalhador com renda mensal abaixo do salário mínimo, ampliou o espectro do atendimento social.
Errada: o auxílio emergencial não foi pago a todo trabalhador abaixo do salário mínimo, mas a grupos específicos em situação de vulnerabilidade, com requisitos legais próprios.
- D)O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permitiu ao empregado reduzir a jornada de trabalho, ao transferir, para o governo, a obrigação de manter o teto salarial e de complementar a renda dos trabalhadores.
Errada: o programa permitia redução de jornada e salário com benefício pago pelo governo, mas não transferia a obrigação de manter teto salarial nem complementava automaticamente a renda integral.
Gabarito: A
Em 2020, o Estado brasileiro precisou agir em três frentes ao mesmo tempo: saúde, economia e proteção social. Por isso, surgiram medidas como auxílio financeiro para a população vulnerável, ajustes nas regras trabalhistas e ações do Banco Central para evitar que o sistema financeiro travasse. Em tempos de crise, o medo não fica só no vírus: ele também aparece no crédito, no emprego e no bolso, então o governo tentou segurar a queda em vários pontos ao mesmo tempo. A alternativa correta é a letra A porque, diante da tensão nos mercados, o Banco Central adotou medidas de reforço da liquidez, colocando recursos à disposição das instituições financeiras para manter o funcionamento do sistema de crédito. Isso é compatível com a atuação típica do Banco Central, que pode usar instrumentos de política monetária e operações de mercado para garantir estabilidade e evitar uma seca de dinheiro na economia. As demais alternativas trazem distorções. O auxílio emergencial existiu, mas não era universal nem destinado a todo trabalhador com renda abaixo do salário mínimo. Já as medidas trabalhistas de enfrentamento da calamidade não tinham como foco simplesmente “garantir direitos” com teletrabalho e férias em acordos coletivos, e o programa de manutenção do emprego não transferia ao governo o dever de complementar integralmente salários. A lógica era outra: preservar postos de trabalho com redução de jornada e salário, com compensação parcial custeada pelo poder público, conforme a legislação emergencial de 2020.