Em abril de 2020, a pressão de economistas, parlamentares e setores da sociedade civil, no contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, levou o Governo a instituir uma Renda Básica Emergencial de R$600 per capita a grupos vulneráveis da sociedade. Este programa visava, particularmente,
- A)garantir um rendimento adicional para todos os brasileiros que possuem rendas mensais baixas.
Errada, porque o benefício não foi desenhado para todos os brasileiros de baixa renda, mas para grupos específicos atingidos pela crise e sem proteção formal.
- B)auxiliar os brasileiros do setor de serviços, que perderam suas fontes de renda, devido à paralisação das atividades.
Errada, porque a medida não se restringia ao setor de serviços, mas a trabalhadores informais, autônomos, MEIs e desempregados em geral.
- C)ajudar trabalhadores em crise e sem acesso à rede de proteção social dos empregados formais.
Certa, pois o auxílio visava trabalhadores em crise que não tinham acesso à rede de proteção social típica dos empregados formais.
- D)amparar trabalhadores formais de baixa renda e aqueles que tiveram suas jornadas e salários reduzidos.
Errada, porque essa descrição se aproxima de medidas ligadas a empregados formais, como redução de jornada e salário, e não do auxílio emergencial.
- E)complementar o seguro-desemprego ou a aposentadoria dos setores de baixa renda da sociedade brasileira.
Errada, porque o benefício não servia para complementar seguro-desemprego ou aposentadoria, mas para atender quem estava fora dessas proteções.
Gabarito: C
A Renda Básica Emergencial de R$ 600, criada em abril de 2020 no auge da crise da covid-19, ficou conhecida popularmente como Auxílio Emergencial. Ela apareceu para segurar a renda de quem foi atingido diretamente pela pandemia, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade e sem proteção do emprego formal. Em outras palavras: o governo tentou evitar que a queda brusca de renda virasse uma avalanche social. O fundamento legal foi a Lei 13.982/2020, que instituiu o benefício para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que cumprissem os requisitos previstos. A ideia não era pagar um extra para todo mundo, nem substituir salário formal, aposentadoria ou seguro-desemprego. Era uma resposta emergencial, com foco em quem estava fora da rede tradicional de proteção social. Por isso, o gabarito é a letra C. A banca quer que você perceba a diferença entre renda baixa em geral e ausência de proteção social do trabalho formal. O benefício mirava justamente quem estava na corda bamba: sem carteira assinada, sem estabilidade e, muitas vezes, sem outra fonte de renda para atravessar a pandemia. Na prática, a questão cobra leitura atenta do contexto de 2020 e do público-alvo do programa. A palavra-chave aqui é vulneráveis, mas vulneráveis no sentido de trabalhadores em crise e desamparados pelo sistema de proteção do emprego formal. É o tipo de detalhe que a FGV adora transformar em pegadinha de texto.