Em maio de 2021, os chilenos foram às urnas para uma eleição histórica. Além do voto para renovar governadores, prefeitos e vereadores, eles elegeram os membros da nova Convenção Constitucional, com a tarefa de redigir a nova Constituição do país. As afirmativas a seguir, a respeito do processo de renovação constitucional no Chile, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)A Constituinte resultou do plebiscito realizado em 2020 para decidir se a constituição em vigor, que remonta à ditadura Augusto Pinochet (1973-1990), seria mantida ou revogada.
Está certa, porque a Convenção Constituinte surgiu do plebiscito de 2020 que autorizou a elaboração de uma nova Constituição no lugar da Carta de 1980.
- B)A composição da Convenção baseou-se na inclusão e na igualdade de gênero e, por isso, adotou a paridade entre homens e mulheres e a reserva de assentos para representantes dos povos originários do Chile.
Está certa, pois a Convenção chilena foi desenhada com paridade de gênero e assentos reservados para povos originários, o que foi uma inovação importante.
- C)O monopólio estatal das atividades econômicas, dos setores de serviços básicos e a proibição do direito de greve estão entre os principais descontentamentos com a constituição de Pinochet.
Está errada, porque a Constituição de Pinochet é criticada justamente pelo neoliberalismo, privatizações e restrições a direitos sociais e sindicais, não por monopólio estatal e proibição de greve como traço central.
- D)A eleição de representantes constituintes oriundos de listas independentes evidenciou uma crise de representatividade dos partidos tradicionais de direita e centro-esquerda.
Está certa, porque o bom desempenho de independentes mostrou desgaste dos partidos tradicionais e uma crise de representatividade no sistema político chileno.
- E)A nova constituição não poderá mudar a forma de governo nem a ordem democrática, e deverá ser ratificada mediante um novo plebiscito convocado pelo Presidente da República.
Está certa, porque o processo tinha limites institucionais e o texto final dependia de ratificação em plebiscito, convocado pelo Presidente da República.
Gabarito: C
O caso do Chile em 2021 foi histórico porque o país decidiu trocar a Constituição herdada do ciclo Pinochet, que vigorava desde 1980, por meio de um processo constituinte aprovado em plebiscito em 2020. A ideia era permitir uma nova Carta para responder à crise social que explodiu em 2019, com muita cobrança por mais direitos sociais, menos desigualdade e mais legitimidade institucional. Nada de reforma cosmética: a promessa era reescrever o pacto constitucional do zero. A Convenção Constitucional foi eleita em maio de 2021 com regras bem marcantes, como paridade de gênero e assentos reservados para povos originários. Isso chamou atenção no mundo inteiro porque não foi apenas uma eleição para mudar nomes, mas para mudar a cara do órgão responsável por escrever a nova Constituição. O erro da alternativa C está em inverter a lógica da crítica ao texto de Pinochet. O descontentamento popular não era com um Estado muito intervencionista, monopólios estatais e proibição de greve. Era justamente o contrário: a Constituição de 1980 consolidou um modelo neoliberal, com forte privatização, mercantilização de direitos sociais e limitações à ação sindical. Em outras palavras, o problema era mais mercado e menos proteção social. Na reta final do processo, a nova proposta ainda deveria passar por plebiscito ratificatório, isto é, a palavra final continuaria com a população. Em concursos, a FGV gosta desse tipo de questão: mistura calendário político, desenho institucional e um detalhe histórico para ver se você percebe onde a narrativa virou de cabeça para baixo.