Desde 2015, negociadores de países e governos do mundo se reúnem anualmente na Conferência do Clima para acordar medidas capazes de limitar as emissões de gases de efeito estufa e se aproximar das metas estabelecidas no Acordo de Paris que, previa-se, entraria em vigor em 2020. Por isso, a Conferência do Clima de 2019 (COP 25) gerou grande expectativa: os líderes dos países tinham em mãos uma grande oportunidade de resolver questões importantes do Acordo de Paris, como o Art. 6, sobre os mercados de carbono. O tratado internacional conhecido como Acordo de Paris, debatido na COP 25 e do qual o Brasil é signatário, resultou
- A)de uma visão malthusiana do desenvolvimento econômico.
Errada, porque o Acordo de Paris não parte de uma visão malthusiana de escassez populacional, mas de cooperação internacional para reduzir emissões e promover sustentabilidade.
- B)da confiança nos mecanismos de autorregulação do mercado.
Errada, porque o tratado não aposta na simples autorregulação do mercado; ele depende de compromissos estatais, revisão periódica e mecanismos internacionais de transparência.
- C)da progressiva afirmação do conceito de desenvolvimento sustentável.
Certa, porque o Acordo de Paris traduz a consolidação da ideia de desenvolvimento sustentável, conciliando economia, clima e cooperação entre países.
- D)dos compromissos entre países produtores e consumidores de petróleo.
Errada, porque o acordo não é resultado de barganha específica entre produtores e consumidores de petróleo, mas de um regime multilateral mais amplo sobre mudança climática.
Gabarito: C
O Acordo de Paris, adotado em 2015 na COP 21, marcou uma mudança importante na política climática internacional: saiu de cena a lógica de impor metas iguais para todos e entrou a ideia de que cada país deve apresentar e revisar suas próprias contribuições para reduzir emissões, com foco em adaptação, transparência e financiamento climático. Em outras palavras, o planeta passou a tratar o clima como um tema de desenvolvimento, e não como um detalhe ecológico de fim de expediente. É justamente por isso que a alternativa correta é a letra C. O acordo expressa a progressiva afirmação do conceito de desenvolvimento sustentável, que busca conciliar crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Isso está em linha com a ideia consagrada no Relatório Brundtland e também com a própria lógica da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, da qual o Acordo de Paris é um desdobramento. O ponto dos mercados de carbono, citado no enunciado, aparece no art. 6 do Acordo de Paris e mostra como a negociação climática também envolve instrumentos econômicos para reduzir emissões. Mas isso não muda o núcleo do tratado: ele não nasceu de um pensamento malthusiano nem de uma fé cega na autorregulação do mercado; nasceu de uma visão de desenvolvimento sustentável com cooperação internacional. Em prova, quando aparecer Acordo de Paris, pense em meta climática, responsabilidade comum porém diferenciada, revisão periódica de compromissos e desenvolvimento sustentável. É o tipo de tema em que a banca gosta de misturar economia, meio ambiente e governança global num mesmo pacote.