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Atualidades · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Atualidades

Atualmente, a sociedade testemunhou uma das maiores tragédias humanitárias que ocorreu no Brasil; a notícia expôs o garimpo ilegal de ouro e cassiterita, violência sexual de mulheres e crianças, ameaças de morte, desestruturação dos postos de saúde, fome, desnutrição dos indígenas, exposição a doenças etc., em áreas que ocupam partes dos Estados de Roraima e Amazonas. Esta crise humanitária ocorreu na Terra Indígena:

Gabarito: B

A questão trata da crise humanitária que ganhou grande repercussão nacional e internacional por revelar a situação dramática de um povo indígena em área da Amazônia, com presença de garimpo ilegal, violência, fome e colapso da assistência à saúde. Esse tipo de problema não é só ambiental: ele mistura violação de direitos humanos, proteção territorial e dever do Estado de garantir saúde, segurança e dignidade às comunidades indígenas. No caso narrado, a Terra Indígena atingida foi a Yanomami, localizada em áreas de Roraima e do Amazonas. A presença intensa do garimpo ilegal levou à contaminação de rios, desmatamento, conflitos armados, aliciamento e exploração sexual, além do avanço de doenças e da desassistência em saúde. Isso tornou a situação um símbolo de crise humanitária e socioambiental no país. Do ponto de vista jurídico, a Constituição Federal protege os povos indígenas e seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, especialmente no art. 231. Além disso, a proteção da saúde e da dignidade da pessoa humana reforça o dever estatal de agir quando há risco grave à integridade física e cultural dessas populações. Por isso, o gabarito é a letra B. A notícia citada remete exatamente ao povo Yanomami, que vive uma realidade muito associada à pressão do garimpo ilegal na Amazônia. Em prova, quando aparecerem Roraima, Amazonas, garimpo e crise humanitária indígena, pense logo nesse caso.

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