Os militantes e intelectuais que adotam o termo raça não o adotam no sentido biológico, pelo contrário, todos sabem e concordam com os atuais estudos da genética de que não existem raças humanas. Na realidade, eles trabalham o termo raça atribuindo-lhe um significado político construído a partir da análise do tipo de racismo que existe no contexto brasileiro e considerando as dimensões histórica e cultural que este nos remete. Por isso, muitas vezes, alguns intelectuais, ao se referirem ao segmento negro utilizam o termo étnico-racial, demonstrando que estão considerando uma multiplicidade de dimensões e questões que envolvem a história, a cultura e a vida dos negros no Brasil. (GOMES, 2005a, p. 47.) A promulgação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História da África e Cultura Afro-brasileira, significou um grande avanço na luta pela superação dos preconceitos contra os descendentes africanos. Uma vez que:
- A)Só a partir da criação dos quilombos, os africanos e seus descendentes começaram a resgatar algumas práticas, formas de comunicação e cultura de seus países de origem.
Errada, porque a cultura africana e afro-brasileira não começou apenas com os quilombos; ela já existia desde a presença forçada dos africanos no Brasil e se manteve de várias formas.
- B)Até pouco tempo atrás suas contribuições culturais não eram muitas vezes reconhecidas ou valorizadas devidamente, expostas de forma descontextualizada ou incompleta.
Certa, porque expressa exatamente o sentido da Lei 10.639/2003: reparar o apagamento histórico e valorizar contribuições negras muitas vezes pouco reconhecidas na educação.
- C)Os portugueses vendiam os africanos no Brasil como se fossem mercadorias e impediam qualquer forma de comunicação entre eles, o que minou a disseminação da sua cultura.
Errada, porque embora a escravidão tenha sido violenta e tenha tentado controlar os africanos, a cultura deles não foi eliminada nem impedida de se disseminar por completo.
- D)Apesar dos africanos trazerem para o nosso país suas crenças e suas formas de sociabilidade, como estavam em desacordo com o projeto colonizador, foram totalmente aculturados.
Errada, porque falar em aculturação total apaga a resistência, a permanência e a recriação de práticas culturais afro-brasileiras ao longo da história.
- E)Como eram, desde os primórdios da colonização, proibidos de praticar sua religião e rituais, seguindo a religião católica, a tendência com todas as imposições e restrições foi deixar sua cultura esvaecer.
Errada, porque houve repressão religiosa e cultural, mas não houve simples esvaziamento da cultura negra; ao contrário, houve preservação, adaptação e resistência.
Gabarito: B
A Lei 10.639/2003 foi um marco porque reconheceu, dentro da escola, que a história do Brasil não pode ser contada como se a presença africana fosse um detalhe decorativo. Ela alterou a LDB para tornar obrigatório o ensino de História da África e da cultura afro-brasileira, valorizando contribuições que por muito tempo foram invisibilizadas ou tratadas de forma superficial. Na prática, isso combate uma velha lógica: a de apresentar a participação negra apenas em momentos de escravidão e sofrimento, sem mostrar sua produção cultural, religiosa, política e intelectual. O objetivo da lei é justamente corrigir esse apagamento histórico e fortalecer uma educação voltada para a diversidade e para o enfrentamento do racismo. É por isso que o gabarito é a letra B. Até pouco tempo atrás, as contribuições culturais dos africanos e de seus descendentes muitas vezes não eram reconhecidas nem valorizadas como deveriam, aparecendo de forma descontextualizada ou incompleta nos materiais e nas aulas. A lei veio para mudar esse cenário e dar visibilidade a uma história que sempre esteve presente, mesmo quando foi empurrada para a margem. Em resumo: a norma não cria a cultura afro-brasileira, claro, ela reconhece e exige seu estudo de modo sério. E isso faz toda a diferença em concurso, porque a banca gosta justamente de cobrar esse avanço legal ligado à valorização da identidade negra e ao combate ao racismo estrutural.