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Atualidades · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Atualidades

Parlamento russo acusa EUA de usar doenças como armas biológicas O parlamento russo aprovou uma moção solicitando que a comunidade internacional exija dos Estados Unidos a apresentação de dados sobre biolaboratórios controlados por Washington ao redor do mundo. A Assembleia Federal da Rússia declara que os parlamentos dos países do mundo podem e devem insistir para que o Congresso dos EUA torne públicas todas as informações sobre os projetos de aplicações militares realizados pelo Departamento de Defesa dos EUA sob a cobertura de “atividades médicas e biológicas” [...]. Os legisladores russos afirmaram que nos territórios de outros países funcionam atualmente “cerca de 400 laboratórios biológicos de dupla utilização sob o controle de Washington”. (Disponível em: https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/parlamento-russo-acusa-eua-de-usar-doencas-como-armas-biologicas-eua-dizem-aos-seuscidadaos-para-sairem-da-russia#. Adaptado.) Quando armas biológicas são usadas por grupos independentes, trata-se de um caso de bioterrorismo. Sobre as ações militares biológicas, assim como a produção em massa, estocagem e uso de bioarmas, assinale a afirmativa correta.

Gabarito: A

Armas biológicas sao aquelas que usam microorganismos, toxinas ou agentes infecciosos para causar doenca, incapacitacao ou morte. O tema assusta porque, ao contrario de uma arma tradicional, o dano pode se espalhar sem controle e atingir civis em massa. Por isso, a comunidade internacional criou regras bem duras para impedir esse tipo de uso. A grande norma sobre o assunto e a Convencao sobre Armas Biologicas, de 1972, que proibe o desenvolvimento, a producao, a estocagem e a aquisicao de armas biologicas e toxicas. Ou seja, nao e so usar - ter em estoque ou produzir ja entra no proibido. A ideia central e evitar justamente o emprego contra populacoes civis e a violacao grave do direito internacional humanitario. Por isso, a alternativa A esta correta: essas armas foram proibidas desde o seculo passado pela Convencao de Armas Biologicas, e a proibicao existe em especial para impedir ataques indiscriminados, que normalmente vitimam civis. Em temas de Atualidades, a banca gosta de misturar isso com geopolitica e acusacoes entre paises, mas o nucleo juridico do assunto e esse tratado internacional. Se voce lembrar de uma coisa so, guarde esta: nao basta falar em uso - a simples producao e a estocagem de bioarmas ja sao vedadas pela convencao.

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