As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada”. (Disponível em: www.paho.org. Acesso em: 26/01/2023.) Analise as afirmativas; marque C para as corretas e E para as erradas. ( ) Considera-se estupro constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. ( ) Um dos fatores associados ao aumento do risco de ser vítima de parceiros e de violência sexual são: nível elevado de escolaridade, exposição à violência entre os pais, abuso durante a infância, atitudes que permitem a violência excluindo a desigualdade de gênero. ( ) Em sociedades de alta renda os programas escolares podem ser eficientes na prevenção da violência em relacionamento entre os jovens. A sequência está correta em
- A)C, E, C.
Correta, porque a sequência é C, E, C.
- B)C, C, C.
Errada, pois a segunda afirmativa está incorreta.
- C)E, E, E.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas estão corretas.
- D)E, C, E.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas não são erradas.
Gabarito: A
A questão mistura um tema muito cobrado de Atualidades com base jurídica e prevenção da violência de gênero. A ONU define violência contra a mulher de forma ampla, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas, ameaças e privação de liberdade, tanto na esfera pública quanto na privada. No Brasil, isso conversa diretamente com a Lei Maria da Penha e com o Código Penal, que tratam a violência contra a mulher como problema grave de direitos humanos e segurança pública. A primeira afirmativa está correta porque repete, em essência, o art. 213 do Código Penal: estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir outro ato libidinoso. Ou seja, não precisa ser só conjunção carnal; a lei ampliou a proteção. Aqui a banca quer que você reconheça a redação legal, quase um Ctrl+C do CP. A segunda afirmativa está errada porque mistura fatores de risco e ainda coloca um elemento contrário ao que a literatura aponta. Em geral, aumentam o risco de vitimização a exposição à violência entre os pais, abuso na infância e atitudes que toleram a violência, além da desigualdade de gênero. Já "nível elevado de escolaridade" não aparece como fator associado desse jeito na formulação apresentada, então a frase fica comprometida. A terceira afirmativa está correta porque programas escolares podem sim ser eficazes na prevenção da violência no relacionamento entre jovens, especialmente em países de alta renda, onde há bastante evidência sobre ações educativas e de prevenção precoce. Então a sequência fica C, E, C, fechando o gabarito da alternativa A.