A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado; mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como Microempreendedores Individuais (MEIs). O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ). (Disponível: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022- 02/quase-4-milhoes-de-novos-negocios-foram-abertos-em.) Sobre os Microempreendedores Individuais (MEIs), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A pessoa que começar um negócio ou trabalhar por conta própria, bem como faturar até R$ 81 mil por ano pode ser considerada um microempreendedor individual. ( ) No Brasil, atualmente, gasta-se, em média, dois dias e treze horas para abrir uma empresa. A redução do tempo é recorde se comparado aos últimos meses. ( ) Pode-se contratar até dez funcionários desde que eles tenham todos os direitos trabalhistas assegurados. A sequência está correta em
- A)V, V, F.
Correta, porque a primeira e a segunda afirmativas estão verdadeiras e a terceira é falsa.
- B)F, F, V.
Errada, porque inverte a lógica correta das afirmativas e erra especialmente o limite de contratação do MEI.
- C)V, F, V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa no contexto cobrado pela questão.
- D)F, V, F.
Errada, porque a primeira afirmativa está correta e a terceira não.
Gabarito: A
O MEI foi criado para formalizar o trabalho por conta própria com menos burocracia, menos custo e regras simplificadas. Em geral, ele é voltado a quem fatura até R$ 81 mil por ano e exerce atividade permitida na lista do regime. Por isso, a primeira afirmativa está correta: esse é justamente o teto anual do microempreendedor individual na regra cobrada em concursos e vigente no período da questão. A segunda afirmativa também está correta porque o Brasil vem reduzindo bastante o tempo de abertura de empresas. Esse tipo de informação costuma aparecer em notícias e relatórios do governo e do Sebrae, mostrando melhora no ambiente de negócios, ainda que a burocracia não desapareça por encanto. A questão cita um dado de tempo médio de abertura e, no contexto apresentado, ele está alinhado com os números divulgados. Já a terceira está errada: o MEI não pode contratar dez funcionários. A regra do regime é bem mais restrita e permite, em regra, apenas um empregado, com salário mínimo ou piso da categoria. Então, quando a banca exagera no número de contratações, vale desconfiar na hora. Resumo da ópera: a sequência correta é V, V, F, que corresponde à alternativa A. Em provas de Atualidades e legislação correlata, a banca gosta de misturar dado econômico com regra jurídica do MEI, então o segredo é lembrar do teto de faturamento e do limite de contratação.